A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
Saved in:
| Hovedforfatter: | Simplício, Carinna Gonçalves |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 16, n. 1 (jan./abr. 2014), p. 33-53 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Gestão ambiental, brasil. Recursos hídricos, administração, descentralização, brasil. Direito das águas, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/75023 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Gestão dos recursos hídricos
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000)
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
af: Bianchi, Patricia
Udgivet: (2012)
af: Bianchi, Patricia
Udgivet: (2012)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
af: Spínola, Carolina
Udgivet: (2016)
af: Spínola, Carolina
Udgivet: (2016)
Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
af: Simplício, Carinna Gonçalves
Udgivet: (2017)
af: Simplício, Carinna Gonçalves
Udgivet: (2017)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
af: Trindade, Larissa de Lima
Udgivet: (2014)
af: Trindade, Larissa de Lima
Udgivet: (2014)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2012)
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2012)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2024)
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2024)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
af: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Udgivet: (2014)
af: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Udgivet: (2014)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
af: Macedo, Dimas
Udgivet: (2010)
af: Macedo, Dimas
Udgivet: (2010)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
af: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Udgivet: (2021)
af: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Udgivet: (2021)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
af: Pinto, Pedro Luis da Silva
Udgivet: (2012)
af: Pinto, Pedro Luis da Silva
Udgivet: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
af: Sant'Anna, Tiago Lezan
Udgivet: (2010)
af: Sant'Anna, Tiago Lezan
Udgivet: (2010)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2005)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2005)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2021)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2021)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2013)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2013)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
af: Rodrigues, Amanda Lopes
Udgivet: (2019)
af: Rodrigues, Amanda Lopes
Udgivet: (2019)
Proteção dos recursos hídricos
af: Rebouças, Aldo da Cunha
Udgivet: (2003)
af: Rebouças, Aldo da Cunha
Udgivet: (2003)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
af: Claudino, Felipe da Silva
Udgivet: (2020)
af: Claudino, Felipe da Silva
Udgivet: (2020)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
af: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Udgivet: (2019)
af: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Udgivet: (2019)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
af: Campos, Nilson
Udgivet: (2015)
af: Campos, Nilson
Udgivet: (2015)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
af: Serrer, Fernanda
Udgivet: (2016)
af: Serrer, Fernanda
Udgivet: (2016)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2004)
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2004)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
af: Commetti, Filipe Domingos
Udgivet: (2012)
af: Commetti, Filipe Domingos
Udgivet: (2012)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
af: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Udgivet: (2024)
af: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Udgivet: (2024)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2005)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2005)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
af: Vieira, Giselle Ferreira
Udgivet: (2008)
af: Vieira, Giselle Ferreira
Udgivet: (2008)
A água sob a ótica do direito
af: Danieli, Adilor
Udgivet: (2015)
af: Danieli, Adilor
Udgivet: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Julio César de
Udgivet: (2017)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
af: Ribas, Giovanna Paola Primor
Udgivet: (2016)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2020)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2020)
Água, uma preocupação mundial
af: Garrido, Raimundo José Santos
Udgivet: (2000)
af: Garrido, Raimundo José Santos
Udgivet: (2000)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
af: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Udgivet: (2016)
af: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Udgivet: (2016)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
af: Guerra, Evandro Martins
Udgivet: (2010)
af: Guerra, Evandro Martins
Udgivet: (2010)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
af: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Udgivet: (2011)
af: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Udgivet: (2011)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2006)
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2006)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
af: Ribeiro, Leonardo Coelho
Udgivet: (2012)
Água, bem econômico e de domínio público
af: Peixoto Filho, Aser Cortines
Udgivet: (2000)
af: Peixoto Filho, Aser Cortines
Udgivet: (2000)
Lignende værker
-
Gestão dos recursos hídricos
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2003) -
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
af: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Udgivet: (2000) -
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
af: Bianchi, Patricia
Udgivet: (2012) -
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
af: Spínola, Carolina
Udgivet: (2016) -
Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
af: Simplício, Carinna Gonçalves
Udgivet: (2017)