A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 16, n. 1 (jan./abr. 2014), p. 33-53 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Gestão ambiental, brasil. Recursos hídricos, administração, descentralização, brasil. Direito das águas, aspectos constitucionais, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/75023 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Gestão dos recursos hídricos
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2003)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Dahkki: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Almmustuhtton: (2000)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
Dahkki: Bianchi, Patricia
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Bianchi, Patricia
Almmustuhtton: (2012)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
Dahkki: Spínola, Carolina
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Spínola, Carolina
Almmustuhtton: (2016)
Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
Dahkki: Simplício, Carinna Gonçalves
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Simplício, Carinna Gonçalves
Almmustuhtton: (2017)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
Dahkki: Trindade, Larissa de Lima
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Trindade, Larissa de Lima
Almmustuhtton: (2014)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Dahkki: Coelho, Hamilton Antônio
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Coelho, Hamilton Antônio
Almmustuhtton: (2012)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
Dahkki: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Almmustuhtton: (2024)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
Dahkki: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Almmustuhtton: (2014)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Dahkki: Macedo, Dimas
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Macedo, Dimas
Almmustuhtton: (2010)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Dahkki: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Almmustuhtton: (2021)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Dahkki: Pinto, Pedro Luis da Silva
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Pinto, Pedro Luis da Silva
Almmustuhtton: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Dahkki: Sant'Anna, Tiago Lezan
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Sant'Anna, Tiago Lezan
Almmustuhtton: (2010)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2005)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2021)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2013)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2011)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Dahkki: Rodrigues, Amanda Lopes
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Rodrigues, Amanda Lopes
Almmustuhtton: (2019)
Proteção dos recursos hídricos
Dahkki: Rebouças, Aldo da Cunha
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Rebouças, Aldo da Cunha
Almmustuhtton: (2003)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
Dahkki: Claudino, Felipe da Silva
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Claudino, Felipe da Silva
Almmustuhtton: (2020)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Dahkki: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Almmustuhtton: (2019)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Dahkki: Campos, Nilson
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Campos, Nilson
Almmustuhtton: (2015)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
Dahkki: Serrer, Fernanda
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Serrer, Fernanda
Almmustuhtton: (2016)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Dahkki: Graf, Ana Cláudia Bento
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Graf, Ana Cláudia Bento
Almmustuhtton: (2004)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
Dahkki: Commetti, Filipe Domingos
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Commetti, Filipe Domingos
Almmustuhtton: (2012)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
Dahkki: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Almmustuhtton: (2024)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2005)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
Dahkki: Vieira, Giselle Ferreira
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Vieira, Giselle Ferreira
Almmustuhtton: (2008)
A água sob a ótica do direito
Dahkki: Danieli, Adilor
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Danieli, Adilor
Almmustuhtton: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Dahkki: Souza, Julio César de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Souza, Julio César de
Almmustuhtton: (2017)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
Dahkki: Ribas, Giovanna Paola Primor
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Ribas, Giovanna Paola Primor
Almmustuhtton: (2016)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2020)
Água, uma preocupação mundial
Dahkki: Garrido, Raimundo José Santos
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Garrido, Raimundo José Santos
Almmustuhtton: (2000)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
Dahkki: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Almmustuhtton: (2016)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
Dahkki: Guerra, Evandro Martins
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Guerra, Evandro Martins
Almmustuhtton: (2010)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
Dahkki: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Almmustuhtton: (2011)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
Dahkki: Santana, Stella Emery
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Santana, Stella Emery
Almmustuhtton: (2024)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
Almmustuhtton: (2006)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Dahkki: Ribeiro, Leonardo Coelho
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Ribeiro, Leonardo Coelho
Almmustuhtton: (2012)
Água, bem econômico e de domínio público
Dahkki: Peixoto Filho, Aser Cortines
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Peixoto Filho, Aser Cortines
Almmustuhtton: (2000)