A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
Guardado en:
| Autor principal: | Silva Júnior, Ivanaldo Soares da |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 53 (jan./mar. 2009), p. 145-164 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Ecologia humana, brasil. Saneamento básico, brasil. Saúde pública, brasil. Recursos hídricos, exploração, proteção, brasil. |
| Acceso en línea: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82993 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
Recursos hídricos e saúde pública
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado: (2002)
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado: (2002)
Saneamento básico : uma lei e um marco
por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado: (2023)
por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado: (2023)
por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado: (2023)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado: (2022)
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado: (2022)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
por: Fortes, Ana Carolina Chaves
Publicado: (2019)
por: Fortes, Ana Carolina Chaves
Publicado: (2019)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
por: Zockun, Maurício
Publicado: (2022)
por: Zockun, Maurício
Publicado: (2022)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
por: Jereissati, Tasso
Publicado: (2020)
por: Jereissati, Tasso
Publicado: (2020)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado: (2015)
por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado: (2015)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
por: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicado: (2010)
por: Madeira, Rodrigo Ferreira
Publicado: (2010)
Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
por: Bianchi, Patricia
Publicado: (2022)
por: Bianchi, Patricia
Publicado: (2022)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado: (2005)
por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado: (2005)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
por: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicado: (2012)
por: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicado: (2012)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2018)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2018)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
por: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicado: (2021)
por: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicado: (2021)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado: (2005)
por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado: (2005)
A pandemia do capital no saneamento
por: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Publicado: (2022)
por: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Publicado: (2022)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
por: Frota, Leandro
Publicado: (2021)
por: Frota, Leandro
Publicado: (2021)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
por: Melo, Márcio Rodrigues
Publicado: (2022)
por: Melo, Márcio Rodrigues
Publicado: (2022)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
por: Margulis, Sergio
Publicado: (2002)
por: Margulis, Sergio
Publicado: (2002)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2021)
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2021)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
por: Senna, Laís Ribeiro de
Publicado: (2020)
por: Senna, Laís Ribeiro de
Publicado: (2020)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2023)
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2023)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
por: Carlos, Mônica Perpétua
Publicado: (2016)
por: Carlos, Mônica Perpétua
Publicado: (2016)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
por: Torres, Sandro Abreu
Publicado: (2023)
por: Torres, Sandro Abreu
Publicado: (2023)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2016)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2016)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
por: Chad, Eduardo Cezar
Publicado: (2017)
por: Chad, Eduardo Cezar
Publicado: (2017)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
por: Morais, Gisele Albuquerque
Publicado: (2019)
por: Morais, Gisele Albuquerque
Publicado: (2019)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
por: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicado: (2017)
por: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicado: (2017)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
por: Santos, Ruth
Publicado: (2016)
por: Santos, Ruth
Publicado: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
por: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicado: (2021)
por: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicado: (2021)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado: (2014)
por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado: (2014)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
por: Farias, Talden
Publicado: (2008)
por: Farias, Talden
Publicado: (2008)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
por: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicado: (2023)
por: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicado: (2023)
Saneamento básico e direitos humanos
por: Morais, Fabiola Vianna
Publicado: (2024)
por: Morais, Fabiola Vianna
Publicado: (2024)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
por: Anjos, Pedro Germano dos
Publicado: (2024)
por: Anjos, Pedro Germano dos
Publicado: (2024)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
por: Massardo, Fernando
Publicado: (2019)
por: Massardo, Fernando
Publicado: (2019)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
por: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicado: (2019)
por: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicado: (2019)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
por: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicado: (2019)
por: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicado: (2019)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
por: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicado: (2007)
por: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicado: (2007)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado: (2018)
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado: (2018)
Ejemplares similares
-
Recursos hídricos e saúde pública
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado: (2002) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado: (2023) -
Saneamento básico : uma lei e um marco
por: Dal Pozzo, Augusto Neves
Publicado: (2023) -
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado: (2022) -
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
por: Fortes, Ana Carolina Chaves
Publicado: (2019)