A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 53 (jan./mar. 2009), p. 145-164 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Ecologia humana, brasil. Saneamento básico, brasil. Saúde pública, brasil. Recursos hídricos, exploração, proteção, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82993 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Recursos hídricos e saúde pública
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2002)
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2002)
Saneamento básico : uma lei e um marco
από: Dal Pozzo, Augusto Neves
Έκδοση: (2023)
από: Dal Pozzo, Augusto Neves
Έκδοση: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
από: Dal Pozzo, Augusto Neves
Έκδοση: (2023)
από: Dal Pozzo, Augusto Neves
Έκδοση: (2023)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
από: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Έκδοση: (2022)
από: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Έκδοση: (2022)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
από: Fortes, Ana Carolina Chaves
Έκδοση: (2019)
από: Fortes, Ana Carolina Chaves
Έκδοση: (2019)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
από: Jereissati, Tasso
Έκδοση: (2020)
από: Jereissati, Tasso
Έκδοση: (2020)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
από: Zockun, Maurício
Έκδοση: (2022)
από: Zockun, Maurício
Έκδοση: (2022)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
από: Madeira, Rodrigo Ferreira
Έκδοση: (2010)
από: Madeira, Rodrigo Ferreira
Έκδοση: (2010)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
από: Oliveira, Celso Maran de
Έκδοση: (2015)
από: Oliveira, Celso Maran de
Έκδοση: (2015)
Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
από: Bianchi, Patricia
Έκδοση: (2022)
από: Bianchi, Patricia
Έκδοση: (2022)
A pandemia do capital no saneamento
από: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Έκδοση: (2022)
από: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Έκδοση: (2022)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
από: Viegas, Eduardo Coral
Έκδοση: (2005)
από: Viegas, Eduardo Coral
Έκδοση: (2005)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
από: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Έκδοση: (2005)
από: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Έκδοση: (2005)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
από: Ribeiro, Leonardo Coelho
Έκδοση: (2012)
από: Ribeiro, Leonardo Coelho
Έκδοση: (2012)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2018)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2018)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
από: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Έκδοση: (2021)
από: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Έκδοση: (2021)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
από: Frota, Leandro
Έκδοση: (2021)
από: Frota, Leandro
Έκδοση: (2021)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
από: Margulis, Sergio
Έκδοση: (2002)
από: Margulis, Sergio
Έκδοση: (2002)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
από: Lehfeld, Lucas de Souza
Έκδοση: (2021)
από: Lehfeld, Lucas de Souza
Έκδοση: (2021)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
από: Melo, Márcio Rodrigues
Έκδοση: (2022)
από: Melo, Márcio Rodrigues
Έκδοση: (2022)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
από: Senna, Laís Ribeiro de
Έκδοση: (2020)
από: Senna, Laís Ribeiro de
Έκδοση: (2020)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
από: Carlos, Mônica Perpétua
Έκδοση: (2016)
από: Carlos, Mônica Perpétua
Έκδοση: (2016)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
από: Lehfeld, Lucas de Souza
Έκδοση: (2023)
από: Lehfeld, Lucas de Souza
Έκδοση: (2023)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2016)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2016)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
από: Chad, Eduardo Cezar
Έκδοση: (2017)
από: Chad, Eduardo Cezar
Έκδοση: (2017)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
από: Torres, Sandro Abreu
Έκδοση: (2023)
από: Torres, Sandro Abreu
Έκδοση: (2023)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2008)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2008)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
από: Morais, Gisele Albuquerque
Έκδοση: (2019)
από: Morais, Gisele Albuquerque
Έκδοση: (2019)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
από: Santos, Ruth
Έκδοση: (2016)
από: Santos, Ruth
Έκδοση: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
από: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Έκδοση: (2021)
από: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Έκδοση: (2021)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
από: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Έκδοση: (2017)
από: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Έκδοση: (2017)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
από: Silveira, Sebastião Sérgio da
Έκδοση: (2023)
από: Silveira, Sebastião Sérgio da
Έκδοση: (2023)
Saneamento básico e direitos humanos
από: Morais, Fabiola Vianna
Έκδοση: (2024)
από: Morais, Fabiola Vianna
Έκδοση: (2024)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
από: Anjos, Pedro Germano dos
Έκδοση: (2024)
από: Anjos, Pedro Germano dos
Έκδοση: (2024)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
από: Carvalho, Juliane Erthal de
Έκδοση: (2014)
από: Carvalho, Juliane Erthal de
Έκδοση: (2014)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
από: Massardo, Fernando
Έκδοση: (2019)
από: Massardo, Fernando
Έκδοση: (2019)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
από: Araújo, Marcos Paulo Marques
Έκδοση: (2007)
από: Araújo, Marcos Paulo Marques
Έκδοση: (2007)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
από: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Έκδοση: (2018)
από: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Έκδοση: (2018)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
από: Assumpção, Rafaela Facchetti
Έκδοση: (2017)
από: Assumpção, Rafaela Facchetti
Έκδοση: (2017)
Proteção dos recursos hídricos
από: Rebouças, Aldo da Cunha
Έκδοση: (2003)
από: Rebouças, Aldo da Cunha
Έκδοση: (2003)