A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do sanemento básico
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 53 (jan./mar. 2009), p. 145-164 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Ecologia humana, brasil. Saneamento básico, brasil. Saúde pública, brasil. Recursos hídricos, exploração, proteção, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82993 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Recursos hídricos e saúde pública
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Saneamento básico : uma lei e um marco
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
de réir: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
de réir: Fortes, Ana Carolina Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fortes, Ana Carolina Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
de réir: Jereissati, Tasso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Jereissati, Tasso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
de réir: Zockun, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Zockun, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
de réir: Madeira, Rodrigo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Madeira, Rodrigo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
de réir: Bianchi, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bianchi, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A pandemia do capital no saneamento
de réir: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
de réir: Viegas, Eduardo Coral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Viegas, Eduardo Coral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
de réir: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
de réir: Frota, Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Frota, Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Brasil : a gestão da qualidade da água : inserção de temas ambientais na agenda do setor hídrico
de réir: Margulis, Sergio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Margulis, Sergio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
de réir: Melo, Márcio Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Melo, Márcio Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
de réir: Senna, Laís Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Senna, Laís Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
de réir: Carlos, Mônica Perpétua
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Carlos, Mônica Perpétua
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
de réir: Chad, Eduardo Cezar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Chad, Eduardo Cezar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
de réir: Torres, Sandro Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Torres, Sandro Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
de réir: Morais, Gisele Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Morais, Gisele Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
de réir: Santos, Ruth
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Ruth
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
de réir: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
de réir: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
de réir: Silveira, Sebastião Sérgio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silveira, Sebastião Sérgio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Saneamento básico e direitos humanos
de réir: Morais, Fabiola Vianna
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Morais, Fabiola Vianna
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
de réir: Anjos, Pedro Germano dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Anjos, Pedro Germano dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
de réir: Carvalho, Juliane Erthal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carvalho, Juliane Erthal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
de réir: Massardo, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Massardo, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
de réir: Assumpção, Rafaela Facchetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Assumpção, Rafaela Facchetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Proteção dos recursos hídricos
de réir: Rebouças, Aldo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Rebouças, Aldo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)