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Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Santiago, Mariana Ribeiro
Aineistotyyppi:	Capítulo de Livro
Kieli:	Português
Publicado em:	A Constituição por elas : a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres.
Ano:	2021
Assuntos:	Antropocentrismo. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Direito ao desenvolvimento. Impacto ambiental, estatística. Política ambiental. Proteção ambiental, direito comparado. Sustentabilidade. Direito ambiental, tratado.
Linkit:	https://fenadepol.org.br/wp-content/uploads/2022/01/A-Constituicao-Por-Elas.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2022)

A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista
Tekijä: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Julkaistu: (2021)

Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação transdisciplinar entre geografia e direito
Tekijä: Nardy, Afrânio
Julkaistu: (2002)

O direito animal e a doutrina sentimental
Tekijä: Hora Neto, João
Julkaistu: (2021)

O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC) : sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás
Tekijä: Möller, Gabriela Samrsla
Julkaistu: (2024)

Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
Tekijä: Trentini, Flávia
Julkaistu: (2024)

O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Tekijä: Calgaro, Cleide
Julkaistu: (2021)

A dignidade dos animais como direito fundamental : a atuação da municipalidade na concretização do novo paradigma jurídico biocêntrico
Tekijä: Cunha, Piaza Merighi da
Julkaistu: (2022)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
Tekijä: Pancheri, Ivanira
Julkaistu: (2021)

O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
Tekijä: Consalter, Zilda Mara
Julkaistu: (2022)

Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2021)

Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2019)

Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2021)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Tekijä: Soares, Ivone Oliveira
Julkaistu: (2019)

Esverdeamento dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, harmonia e direito com a natureza
Tekijä: Rocha, José Cláudio
Julkaistu: (2024)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
Tekijä: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Julkaistu: (2020)

Antropocentrismo X ecocentrismo na ciência jurídica
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2004)

Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
Tekijä: Costa, Arthur
Julkaistu: (2023)

O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
Tekijä: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Julkaistu: (2020)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Tekijä: Silva, Tatiana Mareto
Julkaistu: (2019)

Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
Tekijä: Shiraishi Neto, Joaquim
Julkaistu: (2014)

STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
Tekijä: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Julkaistu: (2022)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
Tekijä: Bellizzi, Marcus Vinicius
Julkaistu: (2022)

A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
Tekijä: Sobral, Laís Angélica Lima
Julkaistu: (2022)

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Tekijä: Miranda, Jorge Di Ciero
Julkaistu: (2020)

Sustentabilidade à mesa: impactos ambientais do consumo da carne
Tekijä: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Julkaistu: (2023)

Por um agro sustentável
Tekijä: Russo, Osvaldo
Julkaistu: (2013)

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
Tekijä: Maffini, Fabricio Souto
Julkaistu: (2022)

Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental
Tekijä: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Julkaistu: (2021)

Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
Tekijä: Lacerda, Daniel Pires
Julkaistu: (2020)

Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
Tekijä: Raminelli, Francieli Puntels
Julkaistu: (2021)

Negada a suspensão de liminar e de sentença, que decidiu pelo cumprimento de Lei distrital estabelecendo proibição, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ou artefatos pirotécnicos, em razão de conflito entre normas locais e federais
Tekijä: Guimarães, Mariana Arruda
Julkaistu: (2023)

Turbinas vesus morcegos
Tekijä: Schmidt, Sarah
Julkaistu: (2024)

20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2017)

O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
Tekijä: Amaral, Raquel Domingues do
Julkaistu: (2021)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
Tekijä: Melo, Álisson José Maia
Julkaistu: (2019)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
Tekijä: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Julkaistu: (2009)

Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
Tekijä: Rübenich, Welton
Julkaistu: (2023)

O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2012)

A senciência animal e o direito
Tekijä: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Julkaistu: (2020)

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