Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
Zapisane w:
| 1. autor: | Stump, Daniela |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 58 (abr./jun. 2010), p. 116-133 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Amianto, exploração, brasil. Competência legislativa, brasil. Competência municipal, brasil. Conflito de leis, brasil. Saúde do trabalhador, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81625 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2014)
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2014)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
od: Morais, Gisele Albuquerque
Wydane: (2019)
od: Morais, Gisele Albuquerque
Wydane: (2019)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
od: Dias, Roberto
Wydane: (2011)
od: Dias, Roberto
Wydane: (2011)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2013)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2013)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
od: Benfica, Amanda Daniela
Wydane: (2015)
od: Benfica, Amanda Daniela
Wydane: (2015)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2016)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2016)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
od: Renan, Mariana de Paula e Souza
Wydane: (2013)
od: Renan, Mariana de Paula e Souza
Wydane: (2013)
Meio ambiente e repartição de competências
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2007)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2007)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
od: Pereira, Marlene de Paula
Wydane: (2020)
od: Pereira, Marlene de Paula
Wydane: (2020)
Competência ambiental legislativa e administrativa
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2015)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Wydane: (2015)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
od: Lobo, Arthur Mendes
Wydane: (2007)
od: Lobo, Arthur Mendes
Wydane: (2007)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
od: Massardo, Fernando
Wydane: (2019)
od: Massardo, Fernando
Wydane: (2019)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Wydane: (2001)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Wydane: (2001)
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
od: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Wydane: (2019)
od: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Wydane: (2019)
Repartição federal de competências ambientais
od: Lamy, Marcelo
Wydane: (2011)
od: Lamy, Marcelo
Wydane: (2011)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
od: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Wydane: (2013)
od: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Wydane: (2013)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
od: Poli, Luciana Costa
Wydane: (2023)
od: Poli, Luciana Costa
Wydane: (2023)
Competência legislativa em matéria ambiental
od: Farias, Talden
Wydane: (2007)
od: Farias, Talden
Wydane: (2007)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
od: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Wydane: (2024)
od: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Wydane: (2024)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
od: Bratz, Jusara Aparecida
Wydane: (2011)
od: Bratz, Jusara Aparecida
Wydane: (2011)
Competência ambiental em matéria ambiental
od: Farias, Talden
Wydane: (2007)
od: Farias, Talden
Wydane: (2007)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2009)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2009)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
od: Pettersen, Lilian Knupp
Wydane: (2012)
od: Pettersen, Lilian Knupp
Wydane: (2012)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
od: Beltrão, Antônio F. G
Wydane: (2004)
od: Beltrão, Antônio F. G
Wydane: (2004)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
od: Rezende, Renato Monteiro de
Wydane: (2013)
od: Rezende, Renato Monteiro de
Wydane: (2013)
A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal
od: Neiva, Leonardo J. F
Wydane: (2016)
od: Neiva, Leonardo J. F
Wydane: (2016)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
od: Figueiró, Fabiana da Silva
Wydane: (2014)
od: Figueiró, Fabiana da Silva
Wydane: (2014)
Competência municipal e licenciamento ambiental
od: Farias, Talden
Wydane: (2006)
od: Farias, Talden
Wydane: (2006)
Competências ambientais na federação brasileira
od: Oliveira, Cláudia Alves de
Wydane: (2012)
od: Oliveira, Cláudia Alves de
Wydane: (2012)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
od: Vitta, Heraldo Garcia
Wydane: (1998)
od: Vitta, Heraldo Garcia
Wydane: (1998)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
od: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Wydane: (1991)
od: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Wydane: (1991)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2002)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2002)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2011)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2011)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Wydane: (2015)
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Wydane: (2015)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
od: Andrade, Renato Campos
Wydane: (2013)
od: Andrade, Renato Campos
Wydane: (2013)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Wydane: (2010)
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Wydane: (2010)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
od: Deboni, Giuliano
Wydane: (2007)
od: Deboni, Giuliano
Wydane: (2007)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2005)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2005)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
od: Guerra, Sérgio
Wydane: (1997)
od: Guerra, Sérgio
Wydane: (1997)
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
od: Marçal, Cláudia
Wydane: (2006)
od: Marçal, Cláudia
Wydane: (2006)
Podobne zapisy
-
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
od: Silva, Solange Teles da
Wydane: (2014) -
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
od: Morais, Gisele Albuquerque
Wydane: (2019) -
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
od: Dias, Roberto
Wydane: (2011) -
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2013) -
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
od: Benfica, Amanda Daniela
Wydane: (2015)