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Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Anjos, Pedro Germano dos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2024), p. 36-57
Ano:	2024
Assuntos:	Dengue, brasil. Desigualdade regional, brasil. Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Epidemia, brasil. Saneamento básico, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/191367
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A transformação dos insetos
Autor: Silveira, Evanildo da
Vydáno: (2012)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira : uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde
Autor: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Vydáno: (2022)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2024)

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2021)

Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias
Autor: Camatta, Adriana Freitas Antunes
Vydáno: (2021)

Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
Autor: Alves, Antônio Cláudio
Vydáno: (2018)

O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
Autor: Costa, José Ricardo Caetano
Vydáno: (2023)

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
Autor: Pereira, Marlene de Paula
Vydáno: (2021)

Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados : do liberalismo ao Estado protetor do ambiente
Autor: Oliveira, André Pinto de Sousa
Vydáno: (2010)

Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
Autor: Araujo, Liane Cavalcante
Vydáno: (2022)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
Autor: Alves, Weverton Fernandes Bento
Vydáno: (2018)

O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
Autor: Wagner, Daize Fernanda
Vydáno: (2022)

A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
Autor: Martins, Fernanda Rezende
Vydáno: (2021)

A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
Autor: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Vydáno: (2021)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
Autor: Rocha, Eduardo Gonçalves
Vydáno: (2022)

Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
Autor: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Vydáno: (2021)

Saúde ambiental e desigualdades : construindo indicadores para o desenvolvimento sustentável
Autor: Carneiro, Fernando Ferreira
Vydáno: (2012)

Desastres e justiça climática no Brasil : por caminhos de igualdade
Autor: Pereira, Diego
Vydáno: (2025)

Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
Autor: Fritz, Karen Beltrame Becker
Vydáno: (2011)

Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
Autor: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Vydáno: (2018)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Autor: Rocha, João Carlos de Carvalho
Vydáno: (2020)

A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
Autor: Vasconcelos, Joyce da Costa
Vydáno: (2019)

Meio ambiente e redução das desigualdades e da pobreza
Autor: Henrique, Lisiane Aguiar
Vydáno: (2017)

Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
Autor: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Vydáno: (2022)

A utilização da educação ambiental como um dos mecanismos para superação das desigualdades socioambientais
Autor: Sanseverino, Carlos Alberto M
Vydáno: (2013)

Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
Autor: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
Vydáno: (2014)

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Autor: Treccani, Girolamo Domenico
Vydáno: (2021)

Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
Autor: Freiria, Rafael Costa
Vydáno: (2020)

O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2021)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2020)

Atualidades da ação civil pública ambiental
Autor: Guerra, Isabella Franco
Vydáno: (2022)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
Autor: Leitão, Rômulo Guilherme
Vydáno: (2023)

O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
Autor: Reato, Talissa Truccolo
Vydáno: (2024)

Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
Autor: Porto, Carolina Silva
Vydáno: (2022)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Autor: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Vydáno: (2023)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Autor: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Vydáno: (2023)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Autor: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Vydáno: (2021)

As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
Autor: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Vydáno: (2023)

Desenvolvimento sustentável e antropocentrismo
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2021)

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