Os fundamentos do princípio da precaução
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 2, n. 8 (dez. 2015), p. 109-138 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Princípio da precaução. Inversão do ônus da prova. Princípio constitucional. Princípio da precaução, história. Princípio da proporcionalidade. Proteção ambiental. Saúde pública. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98506 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2019)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
af: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Udgivet: (2012)
af: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Udgivet: (2012)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2013)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2013)
Precaução e tombamento : uma interação importante
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2016)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2016)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2015)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2013)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
af: Roquete, Felipe
Udgivet: (2023)
af: Roquete, Felipe
Udgivet: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2007)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
af: Tavares, Aderruan Rodrigues
Udgivet: (2023)
af: Tavares, Aderruan Rodrigues
Udgivet: (2023)
Princípio da precaução rima com ação
af: Setzer, Joana
Udgivet: (2008)
af: Setzer, Joana
Udgivet: (2008)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2019)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2019)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2012)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2012)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2006)
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2006)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
af: Calliess, Christian
Udgivet: (2022)
af: Calliess, Christian
Udgivet: (2022)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
af: Souza, Júpiter Palagi de
Udgivet: (2009)
af: Souza, Júpiter Palagi de
Udgivet: (2009)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
af: Barra, Leandro Moreira
Udgivet: (2015)
af: Barra, Leandro Moreira
Udgivet: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2015)
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2015)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
af: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Udgivet: (2008)
af: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Udgivet: (2008)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
af: Souza, Clóvis Dias de
Udgivet: (2021)
af: Souza, Clóvis Dias de
Udgivet: (2021)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
af: Miranda, Mariana Fernandes
Udgivet: (2024)
af: Miranda, Mariana Fernandes
Udgivet: (2024)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
af: Amorim, Camila Silva de
Udgivet: (2016)
af: Amorim, Camila Silva de
Udgivet: (2016)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
af: Vieira, David Laerte
Udgivet: (2007)
af: Vieira, David Laerte
Udgivet: (2007)
Princípios do direito ambiental
af: Ronquim Filho, Ademar
Udgivet: (2015)
af: Ronquim Filho, Ademar
Udgivet: (2015)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2008)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2008)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
af: Furiatti, Luiza de Araujo
Udgivet: (2018)
af: Furiatti, Luiza de Araujo
Udgivet: (2018)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
af: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Udgivet: (2022)
af: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Udgivet: (2022)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2015)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2015)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
af: Borges, Danilo Santos
Udgivet: (2023)
af: Borges, Danilo Santos
Udgivet: (2023)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
af: Cantanhede, Cléa de Moraes
Udgivet: (2015)
af: Cantanhede, Cléa de Moraes
Udgivet: (2015)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
af: Gemelli, Dagmar Albertina
Udgivet: (2015)
af: Gemelli, Dagmar Albertina
Udgivet: (2015)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
af: Oliveira, Carina Costa de
Udgivet: (2019)
af: Oliveira, Carina Costa de
Udgivet: (2019)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
af: Tavares, Aderruan Rodrigues
Udgivet: (2023)
af: Tavares, Aderruan Rodrigues
Udgivet: (2023)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2018)
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2018)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
af: Silva, Enio Moraes da
Udgivet: (2002)
af: Silva, Enio Moraes da
Udgivet: (2002)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
af: Ferreira, Eduardo de Campos
Udgivet: (2018)
af: Ferreira, Eduardo de Campos
Udgivet: (2018)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
af: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Udgivet: (2019)
af: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Udgivet: (2019)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2015)
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2015)