Os fundamentos do princípio da precaução
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Wedy, Gabriel |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 2, n. 8 (dez. 2015), p. 109-138 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Princípio da precaução. Inversão do ônus da prova. Princípio constitucional. Princípio da precaução, história. Princípio da proporcionalidade. Proteção ambiental. Saúde pública. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98506 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2019)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
von: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Veröffentlicht: (2012)
von: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Veröffentlicht: (2012)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2013)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2013)
Precaução e tombamento : uma interação importante
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2016)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2016)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2015)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2015)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Veröffentlicht: (2013)
von: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Veröffentlicht: (2013)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
von: Roquete, Felipe
Veröffentlicht: (2023)
von: Roquete, Felipe
Veröffentlicht: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2007)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2007)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
von: Tavares, Aderruan Rodrigues
Veröffentlicht: (2023)
von: Tavares, Aderruan Rodrigues
Veröffentlicht: (2023)
Princípio da precaução rima com ação
von: Setzer, Joana
Veröffentlicht: (2008)
von: Setzer, Joana
Veröffentlicht: (2008)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2019)
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2019)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2012)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2012)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
von: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Veröffentlicht: (2006)
von: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Veröffentlicht: (2006)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
von: Calliess, Christian
Veröffentlicht: (2022)
von: Calliess, Christian
Veröffentlicht: (2022)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
von: Souza, Júpiter Palagi de
Veröffentlicht: (2009)
von: Souza, Júpiter Palagi de
Veröffentlicht: (2009)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
von: Barra, Leandro Moreira
Veröffentlicht: (2015)
von: Barra, Leandro Moreira
Veröffentlicht: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
von: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Veröffentlicht: (2015)
von: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Veröffentlicht: (2015)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
von: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Veröffentlicht: (2008)
von: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Veröffentlicht: (2008)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2020)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2020)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2020)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
von: Souza, Clóvis Dias de
Veröffentlicht: (2021)
von: Souza, Clóvis Dias de
Veröffentlicht: (2021)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
von: Miranda, Mariana Fernandes
Veröffentlicht: (2024)
von: Miranda, Mariana Fernandes
Veröffentlicht: (2024)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
von: Amorim, Camila Silva de
Veröffentlicht: (2016)
von: Amorim, Camila Silva de
Veröffentlicht: (2016)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
von: Vieira, David Laerte
Veröffentlicht: (2007)
von: Vieira, David Laerte
Veröffentlicht: (2007)
Princípios do direito ambiental
von: Ronquim Filho, Ademar
Veröffentlicht: (2015)
von: Ronquim Filho, Ademar
Veröffentlicht: (2015)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2008)
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2008)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
von: Furiatti, Luiza de Araujo
Veröffentlicht: (2018)
von: Furiatti, Luiza de Araujo
Veröffentlicht: (2018)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
von: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Veröffentlicht: (2022)
von: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Veröffentlicht: (2022)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2015)
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2015)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
von: Borges, Danilo Santos
Veröffentlicht: (2023)
von: Borges, Danilo Santos
Veröffentlicht: (2023)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
von: Cantanhede, Cléa de Moraes
Veröffentlicht: (2015)
von: Cantanhede, Cléa de Moraes
Veröffentlicht: (2015)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
von: Gemelli, Dagmar Albertina
Veröffentlicht: (2015)
von: Gemelli, Dagmar Albertina
Veröffentlicht: (2015)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
von: Oliveira, Carina Costa de
Veröffentlicht: (2019)
von: Oliveira, Carina Costa de
Veröffentlicht: (2019)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2020)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2020)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
von: Tavares, Aderruan Rodrigues
Veröffentlicht: (2023)
von: Tavares, Aderruan Rodrigues
Veröffentlicht: (2023)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
von: Silva, Romeu Faria Thomé da
Veröffentlicht: (2018)
von: Silva, Romeu Faria Thomé da
Veröffentlicht: (2018)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
von: Silva, Enio Moraes da
Veröffentlicht: (2002)
von: Silva, Enio Moraes da
Veröffentlicht: (2002)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
von: Ferreira, Eduardo de Campos
Veröffentlicht: (2018)
von: Ferreira, Eduardo de Campos
Veröffentlicht: (2018)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
von: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Veröffentlicht: (2019)
von: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Veröffentlicht: (2019)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
von: Pereira Júnior, Jessé Torres
Veröffentlicht: (2015)
von: Pereira Júnior, Jessé Torres
Veröffentlicht: (2015)
Ähnliche Einträge
-
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2019) -
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
von: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Veröffentlicht: (2012) -
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2013) -
Precaução e tombamento : uma interação importante
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2016) -
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2015)