Os fundamentos do princípio da precaução
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 2, n. 8 (dez. 2015), p. 109-138 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Princípio da precaução. Inversão do ônus da prova. Princípio constitucional. Princípio da precaução, história. Princípio da proporcionalidade. Proteção ambiental. Saúde pública. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98506 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2019)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
nork: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Argitaratua: (2012)
nork: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Argitaratua: (2012)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2013)
Precaução e tombamento : uma interação importante
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2016)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2015)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2013)
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2013)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
nork: Roquete, Felipe
Argitaratua: (2023)
nork: Roquete, Felipe
Argitaratua: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
Princípio da precaução rima com ação
nork: Setzer, Joana
Argitaratua: (2008)
nork: Setzer, Joana
Argitaratua: (2008)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2019)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2019)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2012)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2012)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2006)
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2006)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
nork: Calliess, Christian
Argitaratua: (2022)
nork: Calliess, Christian
Argitaratua: (2022)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2009)
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2009)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
nork: Barra, Leandro Moreira
Argitaratua: (2015)
nork: Barra, Leandro Moreira
Argitaratua: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
nork: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Argitaratua: (2008)
nork: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Argitaratua: (2008)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
nork: Souza, Clóvis Dias de
Argitaratua: (2021)
nork: Souza, Clóvis Dias de
Argitaratua: (2021)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
nork: Miranda, Mariana Fernandes
Argitaratua: (2024)
nork: Miranda, Mariana Fernandes
Argitaratua: (2024)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
nork: Amorim, Camila Silva de
Argitaratua: (2016)
nork: Amorim, Camila Silva de
Argitaratua: (2016)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
nork: Vieira, David Laerte
Argitaratua: (2007)
nork: Vieira, David Laerte
Argitaratua: (2007)
Princípios do direito ambiental
nork: Ronquim Filho, Ademar
Argitaratua: (2015)
nork: Ronquim Filho, Ademar
Argitaratua: (2015)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
nork: Furiatti, Luiza de Araujo
Argitaratua: (2018)
nork: Furiatti, Luiza de Araujo
Argitaratua: (2018)
Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
nork: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Argitaratua: (2022)
nork: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Argitaratua: (2022)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2015)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2015)
O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
nork: Borges, Danilo Santos
Argitaratua: (2023)
nork: Borges, Danilo Santos
Argitaratua: (2023)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
nork: Cantanhede, Cléa de Moraes
Argitaratua: (2015)
nork: Cantanhede, Cléa de Moraes
Argitaratua: (2015)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
nork: Gemelli, Dagmar Albertina
Argitaratua: (2015)
nork: Gemelli, Dagmar Albertina
Argitaratua: (2015)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2019)
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2019)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2018)
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2018)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
nork: Silva, Enio Moraes da
Argitaratua: (2002)
nork: Silva, Enio Moraes da
Argitaratua: (2002)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
nork: Ferreira, Eduardo de Campos
Argitaratua: (2018)
nork: Ferreira, Eduardo de Campos
Argitaratua: (2018)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
nork: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Argitaratua: (2019)
nork: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Argitaratua: (2019)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2015)
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2015)