Os fundamentos do princípio da precaução
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Wedy, Gabriel |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 2, n. 8 (dez. 2015), p. 109-138 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Princípio da precaução. Inversão do ônus da prova. Princípio constitucional. Princípio da precaução, história. Princípio da proporcionalidade. Proteção ambiental. Saúde pública. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98506 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2019)
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A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
mā: Vasconcelos, Luís André de Araújo
I whakaputaina: (2012)
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O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)
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Precaução e tombamento : uma interação importante
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)
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O princípio da precaução e a responsabilização estatal
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I whakaputaina: (2015)
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mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2013)
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mā: Roquete, Felipe
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2007)
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mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
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mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)
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mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2019)
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mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2012)
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
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