Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Azevedo, Tupinambá Pinto de |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 12 (out./dez. 1998), p. 106-124 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123798 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
av: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicerad: (2005)
av: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicerad: (2005)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
av: Borges, Henrique
Publicerad: (2021)
av: Borges, Henrique
Publicerad: (2021)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
av: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicerad: (1998)
av: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicerad: (1998)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
av: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicerad: (2017)
av: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicerad: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2009)
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2009)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
av: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicerad: (2016)
av: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicerad: (2016)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
av: Reis, Wanderlei José dos
Publicerad: (2014)
av: Reis, Wanderlei José dos
Publicerad: (2014)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
av: Gomes, Luiz Flávio
Publicerad: (2008)
av: Gomes, Luiz Flávio
Publicerad: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
av: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicerad: (2017)
av: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicerad: (2017)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
av: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicerad: (2014)
av: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicerad: (2014)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
av: Jesus, Damásio E. de
Publicerad: (2010)
av: Jesus, Damásio E. de
Publicerad: (2010)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicerad: (2019)
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicerad: (2019)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
av: Fonseca, Luiz Vidal
Publicerad: (2001)
av: Fonseca, Luiz Vidal
Publicerad: (2001)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicerad: (2020)
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicerad: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
av: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicerad: (2013)
av: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicerad: (2013)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
av: Lima, Lucas Azevedo de
Publicerad: (2015)
av: Lima, Lucas Azevedo de
Publicerad: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
av: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicerad: (2006)
av: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicerad: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
av: Santos, Juarez Cirino dos
Publicerad: (2001)
av: Santos, Juarez Cirino dos
Publicerad: (2001)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
av: Copola, Gina
Publicerad: (2005)
av: Copola, Gina
Publicerad: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2013)
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
av: Silva, Damísio Mangueira da
Publicerad: (2018)
av: Silva, Damísio Mangueira da
Publicerad: (2018)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
av: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicerad: (2014)
av: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicerad: (2014)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2020)
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2020)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
av: García Ruiz, Ascensión
Publicerad: (2016)
av: García Ruiz, Ascensión
Publicerad: (2016)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
av: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicerad: (2021)
av: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicerad: (2021)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
av: Bittencourt, Sávio
Publicerad: (2003)
av: Bittencourt, Sávio
Publicerad: (2003)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
av: Saraiva, Renata Machado
Publicerad: (2016)
av: Saraiva, Renata Machado
Publicerad: (2016)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
av: Costa, Rafael de Oliveira
Publicerad: (2015)
av: Costa, Rafael de Oliveira
Publicerad: (2015)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
av: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicerad: (2010)
av: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicerad: (2010)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
av: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicerad: (2009)
av: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicerad: (2009)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
av: Rothenburg, Walter Claudius
Publicerad: (1998)
av: Rothenburg, Walter Claudius
Publicerad: (1998)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
av: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicerad: (2025)
av: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicerad: (2025)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
av: Santos, Marcos André Couto
Publicerad: (2001)
av: Santos, Marcos André Couto
Publicerad: (2001)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
av: Teotônio, Paulo José Freire
Publicerad: (2008)
av: Teotônio, Paulo José Freire
Publicerad: (2008)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (2008)
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (2008)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
av: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicerad: (2010)
av: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicerad: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
av: Lecey, Eládio
Publicerad: (2004)
av: Lecey, Eládio
Publicerad: (2004)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
av: Targanski, Caroline Andreska
Publicerad: (2016)
av: Targanski, Caroline Andreska
Publicerad: (2016)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
av: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicerad: (2013)
av: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicerad: (2013)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
av: Wunderlich, Alexandre
Publicerad: (2015)
av: Wunderlich, Alexandre
Publicerad: (2015)
Liknande verk
-
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
av: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicerad: (2005) -
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
av: Borges, Henrique
Publicerad: (2021) -
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
av: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicerad: (1998) -
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
av: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicerad: (2017) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2009)