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O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Martins, Tiago do Carmo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de processo. Vol. 50, N. 362 (abr. 2025), p. 249-272
Ano:	2025
Assuntos:	Tutela jurisdicional, brasil. Desastre ambiental, direito comparado, brasil, estados unidos. Mudança do clima, brasil. Litígio, brasil. Reparação do dano, brasil.
On-line přístup:	https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0a89b4a300000196e861ce3b5c2a1562&docguid=I5f71b9001afa11f0b9f2f6cb0fae1dce&hitguid=I5f71b9001afa11f0b9f2f6cb0fae1dce&spos=18&epos=18&td=24&context=20&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=false&isFromMultiSumm=&startChunk=1&endChunk=1
Nota de acesso:	Versão eletrônica com acesso restrito.

Podobné jednotky

A litigância climática como governança ambiental
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2019)

O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2019)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)

A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
Autor: Góes, Gisele Santos Fernandes
Vydáno: (2022)

Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2021)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2008)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2023)

Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
Autor: Larruscaim, Sheila Salort
Vydáno: (2023)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2008)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Autor: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Vydáno: (2024)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2021)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)

O Poder judiciário e o meio ambiente
Autor: Dinamarco, Cândido R
Vydáno: (1988)

A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2015)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Sanches, Sydney
Vydáno: (1988)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2017)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
Autor: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Vydáno: (2024)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2005)

A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2013)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Autor: Lima, Lucas Asfor Rocha
Vydáno: (2013)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2003)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
Autor: Munhoz, Leonardo
Vydáno: (2018)

Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2011)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2019)

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2016)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Autor: Lunelli, Carlos Alberto
Vydáno: (2012)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2004)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
Autor: Brasil
Vydáno: (2024)

O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2024)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
Autor: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Vydáno: (2015)

Direito do consumo sustentável
Autor: Ribeiro, Alfredo Rangel
Vydáno: (2018)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Autor: Santos, André de Castro dos
Vydáno: (2023)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Autor: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Vydáno: (2022)

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2022)

O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
Autor: Lunelli, Carlos Alberto
Vydáno: (2013)

Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Autor: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Vydáno: (2023)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2001)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
Autor: Marinoni, Luiz Guilherme
Vydáno: (2012)

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