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O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Martins, Tiago do Carmo
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de processo. Vol. 50, N. 362 (abr. 2025), p. 249-272
Ano:	2025
Assuntos:	Tutela jurisdicional, brasil. Desastre ambiental, direito comparado, brasil, estados unidos. Mudança do clima, brasil. Litígio, brasil. Reparação do dano, brasil.
Linkit:	https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0a89b4a300000196e861ce3b5c2a1562&docguid=I5f71b9001afa11f0b9f2f6cb0fae1dce&hitguid=I5f71b9001afa11f0b9f2f6cb0fae1dce&spos=18&epos=18&td=24&context=20&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=false&isFromMultiSumm=&startChunk=1&endChunk=1
Nota de acesso:	Versão eletrônica com acesso restrito.

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A litigância climática como governança ambiental
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
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O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
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Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
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A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
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Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
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Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
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A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
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Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
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Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Tekijä: Aragão, Cid Arruda
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Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Tekijä: Wedy, Gabriel
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Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2023)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Tekijä: Aragão, Cid Arruda
Julkaistu: (2011)

O Poder judiciário e o meio ambiente
Tekijä: Dinamarco, Cândido R
Julkaistu: (1988)

A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
Tekijä: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Julkaistu: (2015)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Tekijä: Sanches, Sydney
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Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
Tekijä: Pes, João Hélio Ferreira
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Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
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A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
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A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
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Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
Tekijä: Munhoz, Leonardo
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Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Tekijä: Lima, Lucas Asfor Rocha
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Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2011)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2019)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Tekijä: Silva, Bruno Campos
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Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Tekijä: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
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Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
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As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
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O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
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Direito do consumo sustentável
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Julkaistu: (2018)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
Tekijä: Brasil
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O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
Tekijä: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
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A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
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Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
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