O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo. Vol. 50, N. 362 (abr. 2025), p. 249-272 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Tutela jurisdicional, brasil. Desastre ambiental, direito comparado, brasil, estados unidos. Mudança do clima, brasil. Litígio, brasil. Reparação do dano, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0a89b4a300000196e861ce3b5c2a1562&docguid=I5f71b9001afa11f0b9f2f6cb0fae1dce&hitguid=I5f71b9001afa11f0b9f2f6cb0fae1dce&spos=18&epos=18&td=24&context=20&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=false&isFromMultiSumm=&startChunk=1&endChunk=1 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
類似資料
A litigância climática como governança ambiental
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2019)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2019)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2019)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2019)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2020)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2020)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
著者:: Góes, Gisele Santos Fernandes
出版事項: (2022)
著者:: Góes, Gisele Santos Fernandes
出版事項: (2022)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
著者:: Bodnar, Zenildo
出版事項: (2008)
著者:: Bodnar, Zenildo
出版事項: (2008)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
著者:: Larruscaim, Sheila Salort
出版事項: (2023)
著者:: Larruscaim, Sheila Salort
出版事項: (2023)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2021)
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2021)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2008)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2008)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
著者:: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
出版事項: (2024)
著者:: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
出版事項: (2024)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2021)
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2021)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
著者:: Aragão, Cid Arruda
出版事項: (2011)
著者:: Aragão, Cid Arruda
出版事項: (2011)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2023)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2023)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2023)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
著者:: Aragão, Cid Arruda
出版事項: (2011)
著者:: Aragão, Cid Arruda
出版事項: (2011)
O Poder judiciário e o meio ambiente
著者:: Dinamarco, Cândido R
出版事項: (1988)
著者:: Dinamarco, Cândido R
出版事項: (1988)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
著者:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版事項: (2015)
著者:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版事項: (2015)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
著者:: Sanches, Sydney
出版事項: (1988)
著者:: Sanches, Sydney
出版事項: (1988)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
著者:: Pes, João Hélio Ferreira
出版事項: (2017)
著者:: Pes, João Hélio Ferreira
出版事項: (2017)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
著者:: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
出版事項: (2024)
著者:: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
出版事項: (2024)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2013)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2013)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
著者:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版事項: (2003)
著者:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版事項: (2003)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
著者:: Lourenço, Daniel Braga
出版事項: (2005)
著者:: Lourenço, Daniel Braga
出版事項: (2005)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
著者:: Munhoz, Leonardo
出版事項: (2018)
著者:: Munhoz, Leonardo
出版事項: (2018)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
著者:: Lima, Lucas Asfor Rocha
出版事項: (2013)
著者:: Lima, Lucas Asfor Rocha
出版事項: (2013)
Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
著者:: El Khalili, Amyra
出版事項: (2011)
著者:: El Khalili, Amyra
出版事項: (2011)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2019)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2019)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2004)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2004)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
著者:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版事項: (2022)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2022)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2022)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
著者:: Lunelli, Carlos Alberto
出版事項: (2012)
著者:: Lunelli, Carlos Alberto
出版事項: (2012)
O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
著者:: Lunelli, Carlos Alberto
出版事項: (2013)
著者:: Lunelli, Carlos Alberto
出版事項: (2013)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2024)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2024)
Direito do consumo sustentável
著者:: Ribeiro, Alfredo Rangel
出版事項: (2018)
著者:: Ribeiro, Alfredo Rangel
出版事項: (2018)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
著者:: Brasil
出版事項: (2024)
著者:: Brasil
出版事項: (2024)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
著者:: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
出版事項: (2015)
著者:: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
出版事項: (2015)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2001)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2001)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2016)
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2016)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
著者:: Jardim, Clarissa Ferreira
出版事項: (2010)
著者:: Jardim, Clarissa Ferreira
出版事項: (2010)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
著者:: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
出版事項: (2016)
著者:: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
出版事項: (2016)
Tutela penal em face da poluição do ar
著者:: Marques, José Roberto
出版事項: (2000)
著者:: Marques, José Roberto
出版事項: (2000)