O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo. Vol. 50, N. 362 (abr. 2025), p. 249-272 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Tutela jurisdicional, brasil. Desastre ambiental, direito comparado, brasil, estados unidos. Mudança do clima, brasil. Litígio, brasil. Reparação do dano, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0a89b4a300000196e861ce3b5c2a1562&docguid=I5f71b9001afa11f0b9f2f6cb0fae1dce&hitguid=I5f71b9001afa11f0b9f2f6cb0fae1dce&spos=18&epos=18&td=24&context=20&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=false&isFromMultiSumm=&startChunk=1&endChunk=1 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Ижил төстэй зүйлс
A litigância climática como governança ambiental
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
-н: Góes, Gisele Santos Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
-н: Larruscaim, Sheila Salort
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
-н: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Хэвлэсэн: (2024)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
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Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Wedy, Gabriel
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Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
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O Poder judiciário e o meio ambiente
-н: Dinamarco, Cândido R
Хэвлэсэн: (1988)
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Хэвлэсэн: (1988)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2015)
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
-н: Sanches, Sydney
Хэвлэсэн: (1988)
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Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2017)
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Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
-н: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Хэвлэсэн: (2024)
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A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2013)
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Хэвлэсэн: (2003)
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A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2005)
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Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
-н: Munhoz, Leonardo
Хэвлэсэн: (2018)
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Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
-н: Lima, Lucas Asfor Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
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Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2011)
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Decisões do STF e do STJ e litigância climática
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)
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Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
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Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2022)
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As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
-н: Lunelli, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2012)
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O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
-н: Lunelli, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2013)
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O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2024)
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Direito do consumo sustentável
-н: Ribeiro, Alfredo Rangel
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ribeiro, Alfredo Rangel
Хэвлэсэн: (2018)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2024)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
-н: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Хэвлэсэн: (2015)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2001)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
-н: Jardim, Clarissa Ferreira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Jardim, Clarissa Ferreira
Хэвлэсэн: (2010)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
-н: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Tutela penal em face da poluição do ar
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2000)