A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Moreira, Júlio da Silveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 12, n. 43 (out./dez. 2008), p. 77-83 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Concessão de serviços públicos, brasil. Exploração florestal, brasil. Gestão ambiental, brasil. Recursos florestais, brasil. Política florestal, legislação, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115721 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
von: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Veröffentlicht: (2016)
von: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Veröffentlicht: (2016)
Gestão das florestas públicas
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2006)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
von: Marques, Benedito Ferreira
Veröffentlicht: (2008)
von: Marques, Benedito Ferreira
Veröffentlicht: (2008)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
von: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Veröffentlicht: (2013)
von: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Veröffentlicht: (2013)
O direito, as leis e a gestão das florestas
von: Struchel, Andréa
Veröffentlicht: (2007)
von: Struchel, Andréa
Veröffentlicht: (2007)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
von: Freitas, Rafael Véras de
Veröffentlicht: (2009)
von: Freitas, Rafael Véras de
Veröffentlicht: (2009)
Concessões e passivos ambientais
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2019)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2019)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
von: Bercovici, Gilberto
Veröffentlicht: (2022)
von: Bercovici, Gilberto
Veröffentlicht: (2022)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
von: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Veröffentlicht: (2012)
von: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Veröffentlicht: (2012)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
von: Kasseboehmer, Ana Lívia
Veröffentlicht: (2007)
von: Kasseboehmer, Ana Lívia
Veröffentlicht: (2007)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
von: Bliacheris, Marcos Weiss
Veröffentlicht: (2011)
von: Bliacheris, Marcos Weiss
Veröffentlicht: (2011)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
von: Munhoz, Christine Parmezani
Veröffentlicht: (2015)
von: Munhoz, Christine Parmezani
Veröffentlicht: (2015)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
von: Moreira, João Batista Gomes
Veröffentlicht: (2007)
von: Moreira, João Batista Gomes
Veröffentlicht: (2007)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
von: Costa, Leonardo Tropia
Veröffentlicht: (2008)
von: Costa, Leonardo Tropia
Veröffentlicht: (2008)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
von: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Veröffentlicht: (2020)
von: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Veröffentlicht: (2020)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
von: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Veröffentlicht: (2020)
von: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Veröffentlicht: (2020)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
von: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Veröffentlicht: (2025)
von: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Veröffentlicht: (2025)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
von: Silva, Romeu Faria Thomé da
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva, Romeu Faria Thomé da
Veröffentlicht: (2016)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
von: Mendes, Carlos José
Veröffentlicht: (2007)
von: Mendes, Carlos José
Veröffentlicht: (2007)
Os contratos de concessões florestais
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
von: Barroso, Luís Roberto
Veröffentlicht: (2020)
von: Barroso, Luís Roberto
Veröffentlicht: (2020)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
von: Ramos, Renata Inês
Veröffentlicht: (2018)
von: Ramos, Renata Inês
Veröffentlicht: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
von: Ramos, Renata Inês
Veröffentlicht: (2018)
von: Ramos, Renata Inês
Veröffentlicht: (2018)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
von: Brasil
Veröffentlicht: (2013)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2013)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
von: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Veröffentlicht: (2008)
von: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Veröffentlicht: (2008)
Com floresta, sem fauna
von: Lopes, Reinaldo José
Veröffentlicht: (2014)
von: Lopes, Reinaldo José
Veröffentlicht: (2014)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
von: Marrara, Thiago
Veröffentlicht: (2010)
von: Marrara, Thiago
Veröffentlicht: (2010)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
von: Scardua, Fernando Paiva
Veröffentlicht: (2011)
von: Scardua, Fernando Paiva
Veröffentlicht: (2011)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
von: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Veröffentlicht: (2011)
von: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Veröffentlicht: (2011)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
von: CARVALHO, Salma Saráty de
Veröffentlicht: (2009)
von: CARVALHO, Salma Saráty de
Veröffentlicht: (2009)
Parcerias público-privadas no Brasil
von: Ribeiro, Bruno Fialho
Veröffentlicht: (2015)
von: Ribeiro, Bruno Fialho
Veröffentlicht: (2015)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
von: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Veröffentlicht: (2021)
von: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Veröffentlicht: (2021)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
von: Viana, Eder Cristiano
Veröffentlicht: (2004)
von: Viana, Eder Cristiano
Veröffentlicht: (2004)
Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
von: Figueiredo, Eduardo H. L
Veröffentlicht: (2009)
von: Figueiredo, Eduardo H. L
Veröffentlicht: (2009)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
von: Martins, Marcelo Guerra
Veröffentlicht: (2022)
von: Martins, Marcelo Guerra
Veröffentlicht: (2022)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
von: Magalhães, Marco Túlio Reis
Veröffentlicht: (2009)
von: Magalhães, Marco Túlio Reis
Veröffentlicht: (2009)
Gerenciamento adaptativo do SAI de Acácia Negra : uma abordagem sob a ótica da auto-organização sustentável
von: Viacava, Keitiline Ramos
Veröffentlicht: (2015)
von: Viacava, Keitiline Ramos
Veröffentlicht: (2015)
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
von: Braga, Vanessa Mesquita
Veröffentlicht: (2017)
von: Braga, Vanessa Mesquita
Veröffentlicht: (2017)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
von: Barros Filho, Wilson Accioli de
Veröffentlicht: (2017)
von: Barros Filho, Wilson Accioli de
Veröffentlicht: (2017)
Ähnliche Einträge
-
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
von: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Veröffentlicht: (2016) -
Gestão das florestas públicas
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2006) -
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
von: Marques, Benedito Ferreira
Veröffentlicht: (2008) -
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
von: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Veröffentlicht: (2013) -
O direito, as leis e a gestão das florestas
von: Struchel, Andréa
Veröffentlicht: (2007)