A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Moreira, Júlio da Silveira |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 12, n. 43 (out./dez. 2008), p. 77-83 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Concessão de serviços públicos, brasil. Exploração florestal, brasil. Gestão ambiental, brasil. Recursos florestais, brasil. Política florestal, legislação, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115721 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
από: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Έκδοση: (2016)
από: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Έκδοση: (2016)
Gestão das florestas públicas
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2006)
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
από: Marques, Benedito Ferreira
Έκδοση: (2008)
από: Marques, Benedito Ferreira
Έκδοση: (2008)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
από: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Έκδοση: (2013)
από: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Έκδοση: (2013)
O direito, as leis e a gestão das florestas
από: Struchel, Andréa
Έκδοση: (2007)
από: Struchel, Andréa
Έκδοση: (2007)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
από: Freitas, Rafael Véras de
Έκδοση: (2009)
από: Freitas, Rafael Véras de
Έκδοση: (2009)
Concessões e passivos ambientais
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2019)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (2019)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
από: Bercovici, Gilberto
Έκδοση: (2022)
από: Bercovici, Gilberto
Έκδοση: (2022)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
από: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Έκδοση: (2012)
από: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Έκδοση: (2012)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
από: Kasseboehmer, Ana Lívia
Έκδοση: (2007)
από: Kasseboehmer, Ana Lívia
Έκδοση: (2007)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
από: Bliacheris, Marcos Weiss
Έκδοση: (2011)
από: Bliacheris, Marcos Weiss
Έκδοση: (2011)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
από: Munhoz, Christine Parmezani
Έκδοση: (2015)
από: Munhoz, Christine Parmezani
Έκδοση: (2015)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
από: Moreira, João Batista Gomes
Έκδοση: (2007)
από: Moreira, João Batista Gomes
Έκδοση: (2007)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
από: Costa, Leonardo Tropia
Έκδοση: (2008)
από: Costa, Leonardo Tropia
Έκδοση: (2008)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
από: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Έκδοση: (2020)
από: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Έκδοση: (2020)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
από: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Έκδοση: (2020)
από: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Έκδοση: (2020)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
από: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Έκδοση: (2025)
από: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Έκδοση: (2025)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
από: Silva, Romeu Faria Thomé da
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Romeu Faria Thomé da
Έκδοση: (2016)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
από: Mendes, Carlos José
Έκδοση: (2007)
από: Mendes, Carlos José
Έκδοση: (2007)
Os contratos de concessões florestais
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2006)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2006)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
από: Barroso, Luís Roberto
Έκδοση: (2020)
από: Barroso, Luís Roberto
Έκδοση: (2020)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
από: Ramos, Renata Inês
Έκδοση: (2018)
από: Ramos, Renata Inês
Έκδοση: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
από: Ramos, Renata Inês
Έκδοση: (2018)
από: Ramos, Renata Inês
Έκδοση: (2018)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
από: Brasil
Έκδοση: (2013)
από: Brasil
Έκδοση: (2013)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
από: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Έκδοση: (2008)
από: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Έκδοση: (2008)
Com floresta, sem fauna
από: Lopes, Reinaldo José
Έκδοση: (2014)
από: Lopes, Reinaldo José
Έκδοση: (2014)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
από: Marrara, Thiago
Έκδοση: (2010)
από: Marrara, Thiago
Έκδοση: (2010)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
από: Scardua, Fernando Paiva
Έκδοση: (2011)
από: Scardua, Fernando Paiva
Έκδοση: (2011)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
από: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Έκδοση: (2011)
από: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Έκδοση: (2011)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2006)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2006)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
από: CARVALHO, Salma Saráty de
Έκδοση: (2009)
από: CARVALHO, Salma Saráty de
Έκδοση: (2009)
Parcerias público-privadas no Brasil
από: Ribeiro, Bruno Fialho
Έκδοση: (2015)
από: Ribeiro, Bruno Fialho
Έκδοση: (2015)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
από: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Έκδοση: (2021)
από: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Έκδοση: (2021)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
από: Viana, Eder Cristiano
Έκδοση: (2004)
από: Viana, Eder Cristiano
Έκδοση: (2004)
Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
από: Figueiredo, Eduardo H. L
Έκδοση: (2009)
από: Figueiredo, Eduardo H. L
Έκδοση: (2009)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
από: Martins, Marcelo Guerra
Έκδοση: (2022)
από: Martins, Marcelo Guerra
Έκδοση: (2022)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
από: Magalhães, Marco Túlio Reis
Έκδοση: (2009)
από: Magalhães, Marco Túlio Reis
Έκδοση: (2009)
Gerenciamento adaptativo do SAI de Acácia Negra : uma abordagem sob a ótica da auto-organização sustentável
από: Viacava, Keitiline Ramos
Έκδοση: (2015)
από: Viacava, Keitiline Ramos
Έκδοση: (2015)
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
από: Braga, Vanessa Mesquita
Έκδοση: (2017)
από: Braga, Vanessa Mesquita
Έκδοση: (2017)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
από: Barros Filho, Wilson Accioli de
Έκδοση: (2017)
από: Barros Filho, Wilson Accioli de
Έκδοση: (2017)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
από: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Έκδοση: (2016) -
Gestão das florestas públicas
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2006) -
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
από: Marques, Benedito Ferreira
Έκδοση: (2008) -
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
από: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Έκδοση: (2013) -
O direito, as leis e a gestão das florestas
από: Struchel, Andréa
Έκδοση: (2007)