A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 12, n. 43 (out./dez. 2008), p. 77-83 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Concessão de serviços públicos, brasil. Exploração florestal, brasil. Gestão ambiental, brasil. Recursos florestais, brasil. Política florestal, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115721 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2016)
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2016)
Gestão das florestas públicas
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
מאת: Marques, Benedito Ferreira
יצא לאור: (2008)
מאת: Marques, Benedito Ferreira
יצא לאור: (2008)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
מאת: Rocha, Maria Tereza Pantoja
יצא לאור: (2013)
מאת: Rocha, Maria Tereza Pantoja
יצא לאור: (2013)
O direito, as leis e a gestão das florestas
מאת: Struchel, Andréa
יצא לאור: (2007)
מאת: Struchel, Andréa
יצא לאור: (2007)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
מאת: Freitas, Rafael Véras de
יצא לאור: (2009)
מאת: Freitas, Rafael Véras de
יצא לאור: (2009)
Concessões e passivos ambientais
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2019)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2019)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2022)
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2022)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
מאת: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
יצא לאור: (2012)
מאת: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
יצא לאור: (2012)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
מאת: Kasseboehmer, Ana Lívia
יצא לאור: (2007)
מאת: Kasseboehmer, Ana Lívia
יצא לאור: (2007)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2011)
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2011)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
מאת: Munhoz, Christine Parmezani
יצא לאור: (2015)
מאת: Munhoz, Christine Parmezani
יצא לאור: (2015)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2007)
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2007)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
מאת: Costa, Leonardo Tropia
יצא לאור: (2008)
מאת: Costa, Leonardo Tropia
יצא לאור: (2008)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
מאת: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
יצא לאור: (2020)
מאת: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
יצא לאור: (2020)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
מאת: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
יצא לאור: (2020)
מאת: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
יצא לאור: (2020)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
מאת: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
יצא לאור: (2025)
מאת: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
יצא לאור: (2025)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2016)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
מאת: Mendes, Carlos José
יצא לאור: (2007)
מאת: Mendes, Carlos José
יצא לאור: (2007)
Os contratos de concessões florestais
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2020)
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2020)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
מאת: Ramos, Renata Inês
יצא לאור: (2018)
מאת: Ramos, Renata Inês
יצא לאור: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
מאת: Ramos, Renata Inês
יצא לאור: (2018)
מאת: Ramos, Renata Inês
יצא לאור: (2018)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
מאת: Brasil
יצא לאור: (2013)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2013)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
יצא לאור: (2008)
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
יצא לאור: (2008)
Com floresta, sem fauna
מאת: Lopes, Reinaldo José
יצא לאור: (2014)
מאת: Lopes, Reinaldo José
יצא לאור: (2014)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2010)
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2010)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
מאת: Scardua, Fernando Paiva
יצא לאור: (2011)
מאת: Scardua, Fernando Paiva
יצא לאור: (2011)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
מאת: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
יצא לאור: (2011)
מאת: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
יצא לאור: (2011)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
מאת: CARVALHO, Salma Saráty de
יצא לאור: (2009)
מאת: CARVALHO, Salma Saráty de
יצא לאור: (2009)
Parcerias público-privadas no Brasil
מאת: Ribeiro, Bruno Fialho
יצא לאור: (2015)
מאת: Ribeiro, Bruno Fialho
יצא לאור: (2015)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
מאת: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
יצא לאור: (2021)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
מאת: Viana, Eder Cristiano
יצא לאור: (2004)
מאת: Viana, Eder Cristiano
יצא לאור: (2004)
Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
מאת: Figueiredo, Eduardo H. L
יצא לאור: (2009)
מאת: Figueiredo, Eduardo H. L
יצא לאור: (2009)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
מאת: Martins, Marcelo Guerra
יצא לאור: (2022)
מאת: Martins, Marcelo Guerra
יצא לאור: (2022)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2009)
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2009)
Gerenciamento adaptativo do SAI de Acácia Negra : uma abordagem sob a ótica da auto-organização sustentável
מאת: Viacava, Keitiline Ramos
יצא לאור: (2015)
מאת: Viacava, Keitiline Ramos
יצא לאור: (2015)
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
מאת: Braga, Vanessa Mesquita
יצא לאור: (2017)
מאת: Braga, Vanessa Mesquita
יצא לאור: (2017)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
מאת: Barros Filho, Wilson Accioli de
יצא לאור: (2017)
מאת: Barros Filho, Wilson Accioli de
יצא לאור: (2017)