A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 12, n. 43 (out./dez. 2008), p. 77-83 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Concessão de serviços públicos, brasil. Exploração florestal, brasil. Gestão ambiental, brasil. Recursos florestais, brasil. Política florestal, legislação, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115721 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
di: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Pubblicazione: (2016)
di: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Pubblicazione: (2016)
Gestão das florestas públicas
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2006)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
di: Marques, Benedito Ferreira
Pubblicazione: (2008)
di: Marques, Benedito Ferreira
Pubblicazione: (2008)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
di: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Pubblicazione: (2013)
di: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Pubblicazione: (2013)
O direito, as leis e a gestão das florestas
di: Struchel, Andréa
Pubblicazione: (2007)
di: Struchel, Andréa
Pubblicazione: (2007)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
di: Freitas, Rafael Véras de
Pubblicazione: (2009)
di: Freitas, Rafael Véras de
Pubblicazione: (2009)
Concessões e passivos ambientais
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2019)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2019)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
di: Bercovici, Gilberto
Pubblicazione: (2022)
di: Bercovici, Gilberto
Pubblicazione: (2022)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
di: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Pubblicazione: (2012)
di: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Pubblicazione: (2012)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
di: Kasseboehmer, Ana Lívia
Pubblicazione: (2007)
di: Kasseboehmer, Ana Lívia
Pubblicazione: (2007)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
di: Bliacheris, Marcos Weiss
Pubblicazione: (2011)
di: Bliacheris, Marcos Weiss
Pubblicazione: (2011)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
di: Munhoz, Christine Parmezani
Pubblicazione: (2015)
di: Munhoz, Christine Parmezani
Pubblicazione: (2015)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
di: Moreira, João Batista Gomes
Pubblicazione: (2007)
di: Moreira, João Batista Gomes
Pubblicazione: (2007)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
di: Costa, Leonardo Tropia
Pubblicazione: (2008)
di: Costa, Leonardo Tropia
Pubblicazione: (2008)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
di: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Pubblicazione: (2020)
di: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Pubblicazione: (2020)
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
di: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Pubblicazione: (2020)
di: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
Pubblicazione: (2020)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
di: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Pubblicazione: (2025)
di: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Pubblicazione: (2025)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
di: Silva, Romeu Faria Thomé da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Romeu Faria Thomé da
Pubblicazione: (2016)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
di: Mendes, Carlos José
Pubblicazione: (2007)
di: Mendes, Carlos José
Pubblicazione: (2007)
Os contratos de concessões florestais
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
di: Barroso, Luís Roberto
Pubblicazione: (2020)
di: Barroso, Luís Roberto
Pubblicazione: (2020)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
di: Ramos, Renata Inês
Pubblicazione: (2018)
di: Ramos, Renata Inês
Pubblicazione: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
di: Ramos, Renata Inês
Pubblicazione: (2018)
di: Ramos, Renata Inês
Pubblicazione: (2018)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
di: Brasil
Pubblicazione: (2013)
di: Brasil
Pubblicazione: (2013)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
di: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Pubblicazione: (2008)
di: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Pubblicazione: (2008)
Com floresta, sem fauna
di: Lopes, Reinaldo José
Pubblicazione: (2014)
di: Lopes, Reinaldo José
Pubblicazione: (2014)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
di: Marrara, Thiago
Pubblicazione: (2010)
di: Marrara, Thiago
Pubblicazione: (2010)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
di: Scardua, Fernando Paiva
Pubblicazione: (2011)
di: Scardua, Fernando Paiva
Pubblicazione: (2011)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
di: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Pubblicazione: (2011)
di: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Pubblicazione: (2011)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
di: CARVALHO, Salma Saráty de
Pubblicazione: (2009)
di: CARVALHO, Salma Saráty de
Pubblicazione: (2009)
Parcerias público-privadas no Brasil
di: Ribeiro, Bruno Fialho
Pubblicazione: (2015)
di: Ribeiro, Bruno Fialho
Pubblicazione: (2015)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
di: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Pubblicazione: (2021)
di: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Pubblicazione: (2021)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
di: Viana, Eder Cristiano
Pubblicazione: (2004)
di: Viana, Eder Cristiano
Pubblicazione: (2004)
Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
di: Figueiredo, Eduardo H. L
Pubblicazione: (2009)
di: Figueiredo, Eduardo H. L
Pubblicazione: (2009)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
di: Martins, Marcelo Guerra
Pubblicazione: (2022)
di: Martins, Marcelo Guerra
Pubblicazione: (2022)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
di: Magalhães, Marco Túlio Reis
Pubblicazione: (2009)
di: Magalhães, Marco Túlio Reis
Pubblicazione: (2009)
Gerenciamento adaptativo do SAI de Acácia Negra : uma abordagem sob a ótica da auto-organização sustentável
di: Viacava, Keitiline Ramos
Pubblicazione: (2015)
di: Viacava, Keitiline Ramos
Pubblicazione: (2015)
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
di: Braga, Vanessa Mesquita
Pubblicazione: (2017)
di: Braga, Vanessa Mesquita
Pubblicazione: (2017)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
di: Barros Filho, Wilson Accioli de
Pubblicazione: (2017)
di: Barros Filho, Wilson Accioli de
Pubblicazione: (2017)