Ata uhi

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Moreira, Júlio da Silveira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 12, n. 43 (out./dez. 2008), p. 77-83
Ano:	2008
Assuntos:	Concessão de serviços públicos, brasil. Exploração florestal, brasil. Gestão ambiental, brasil. Recursos florestais, brasil. Política florestal, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115721
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2016)

Gestão das florestas públicas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
mā: Marques, Benedito Ferreira
I whakaputaina: (2008)

Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
mā: Rocha, Maria Tereza Pantoja
I whakaputaina: (2013)

O direito, as leis e a gestão das florestas
mā: Struchel, Andréa
I whakaputaina: (2007)

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
mā: Freitas, Rafael Véras de
I whakaputaina: (2009)

Concessões e passivos ambientais
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2019)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2022)

Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
mā: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
I whakaputaina: (2012)

Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
mā: Kasseboehmer, Ana Lívia
I whakaputaina: (2007)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2011)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
mā: Munhoz, Christine Parmezani
I whakaputaina: (2015)

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2007)

Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
mā: Costa, Leonardo Tropia
I whakaputaina: (2008)

A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
mā: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
I whakaputaina: (2020)

A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
mā: DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.
I whakaputaina: (2020)

Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
mā: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
I whakaputaina: (2025)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2016)

Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
mā: Mendes, Carlos José
I whakaputaina: (2007)

Os contratos de concessões florestais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2020)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
mā: Ramos, Renata Inês
I whakaputaina: (2018)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
mā: Ramos, Renata Inês
I whakaputaina: (2018)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
mā: Brasil
I whakaputaina: (2013)

A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
mā: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
I whakaputaina: (2008)

Com floresta, sem fauna
mā: Lopes, Reinaldo José
I whakaputaina: (2014)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2010)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
mā: Scardua, Fernando Paiva
I whakaputaina: (2011)

Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
mā: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
I whakaputaina: (2011)

Aspectos ambientais nas concessões florestais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
mā: CARVALHO, Salma Saráty de
I whakaputaina: (2009)

Parcerias público-privadas no Brasil
mā: Ribeiro, Bruno Fialho
I whakaputaina: (2015)

Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
mā: Viana, Eder Cristiano
I whakaputaina: (2004)

Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
mā: Figueiredo, Eduardo H. L
I whakaputaina: (2009)

Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
mā: Martins, Marcelo Guerra
I whakaputaina: (2022)

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2009)

Gerenciamento adaptativo do SAI de Acácia Negra : uma abordagem sob a ótica da auto-organização sustentável
mā: Viacava, Keitiline Ramos
I whakaputaina: (2015)

Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
mā: Braga, Vanessa Mesquita
I whakaputaina: (2017)

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
mā: Barros Filho, Wilson Accioli de
I whakaputaina: (2017)

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