Ata uhi

II Jornada de Direito Ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Jornada de Direito Ambiental
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2013
Editora:	Brasília Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
Assuntos:	Conservação da natureza. Direito ambiental, brasil. Proteção ambiental. Direito ambiental.
Urunga tuihono:	https://portal.trf1.jus.br/data/files/83/F7/D7/7D/5D8EF3102BB109F3B42809C2/livro_II_direito_ambiental.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Mortos no paraíso : uma jornada rio Purus adentro
mā: Santana, Renato
I whakaputaina: (2012)

Direito ambiental no estado democrático de direito
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)

Direito ambiental no estado democrático de direito
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)

A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
mā: Passos, Lidia Helena Ferreira de
I whakaputaina: (1995)

A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
I whakaputaina: (2013)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
mā: Melo, Álisson José Maia
I whakaputaina: (2019)

Solidariedade e direito ambiental
mā: Coelho, Osvaldo de Oliveira
I whakaputaina: (2011)

Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
mā: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
I whakaputaina: (2019)

Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
mā: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
I whakaputaina: (2019)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
mā: Rocha, João Carlos de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
mā: Musetti, Rodrigo Andreotti
I whakaputaina: (2006)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
mā: Souza, Alisson de Bom de
I whakaputaina: (2016)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2015)

Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional
mā: Bonnomi, Natália Paulino
I whakaputaina: (2019)

Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes
mā: Oliveira, Alexandre Vidigal de
I whakaputaina: (1997)

O direito ambiental : sua formação e importância
mā: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
I whakaputaina: (1995)

Serviços ambientais
mā: Viana, Maurício Boratto
I whakaputaina: (2012)

Potencialidades do projeto de sociedade dos direitos humanos e da natureza
mā: Pinto, João Batista Moreira
I whakaputaina: (2023)

Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
mā: Gomes, Luís Roberto
I whakaputaina: (1999)

Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
mā: Aquino, Fabiana de Góis
I whakaputaina: (2012)

Uma reflexão filosófica da ética e do direito na construção de um meio ambiente sustentável
mā: Lopes, Manuela Grazziotin
I whakaputaina: (2015)

A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2018)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
mā: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
I whakaputaina: (2011)

Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2008)

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
mā: Martins Filho, Izaac Alves
I whakaputaina: (2019)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
mā: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
I whakaputaina: (2023)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
mā: Mendes Junior, José Rogério de Souza
I whakaputaina: (2015)

Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
mā: Fraxe Neto, Habib Jorge
I whakaputaina: (2012)

Democracia e meio ambiente
mā: Paim, Paulo
I whakaputaina: (2019)

Conceitos de mundo e a exclusão de seres não humanos
mā: Marin, Andreia Aparecida
I whakaputaina: (2022)

O direito condicionando condutas
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2004)

A aldeia dos primatas
mā: Gerarque, Eduardo
I whakaputaina: (2022)

A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
mā: Almeida Junior, Antonio Borja de
I whakaputaina: (2006)

A Constituinte e as enchentes, desmoronamentos e tragedias
mā: Joly, Carlos Alfredo
I whakaputaina: (1988)

Preservação do meio ambiente. Brasil passa vergonha neste assunto
mā: Pinto, Raymundo
I whakaputaina: (2022)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
mā: Lopes, Arthur Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Leite, Geraldo
I whakaputaina: (2024)

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2009)

Direito constitucional ambiental brasileiro
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2016)

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