Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
Gardado en:
| Autor Principal: | Borges, Orlindo Francisco |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 463-489 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Conflito internacional. Crime ambiental. Direito penal internacional, aspectos ambientais. Patrimônio cultural, conservação. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118056 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
por: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Publicado: (2007)
por: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Publicado: (2007)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2022)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2022)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado: (2005)
por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado: (2005)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado: (2015)
por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado: (2015)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado: (2017)
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado: (2017)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
por: Borges, Marco Antônio
Publicado: (2001)
por: Borges, Marco Antônio
Publicado: (2001)
Patrimônio cultural
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2003)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2003)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
por: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicado: (2014)
por: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicado: (2014)
Reflexões sobre a renúncia ao modelo antropocêntrico e suas consequências
por: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicado: (2013)
por: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicado: (2013)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado: (2011)
por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado: (2011)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2020)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2012)
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2012)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2009)
por: Santana, Patrícia da Costa
Publicado: (2009)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
por: Neri, Jefferson Crescencio
Publicado: (2017)
por: Neri, Jefferson Crescencio
Publicado: (2017)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2013)
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2013)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2003)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2003)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado: (2008)
por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado: (2008)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
por: Dias, Solange Gonçalves
Publicado: (2018)
por: Dias, Solange Gonçalves
Publicado: (2018)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
por: Daros, Leatrice Faraco
Publicado: (2018)
por: Daros, Leatrice Faraco
Publicado: (2018)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado: (2018)
por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado: (2018)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
por: Carvalho, Moysés Alencar de
Publicado: (2011)
por: Carvalho, Moysés Alencar de
Publicado: (2011)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2015)
por: Matos, Federico Nunes de
Publicado: (2015)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
por: Martins, Douglas de Melo
Publicado: (2023)
por: Martins, Douglas de Melo
Publicado: (2023)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
por: Souza, Pablo Moitinho de
Publicado: (2010)
por: Souza, Pablo Moitinho de
Publicado: (2010)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado: (2013)
por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado: (2013)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2012)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2012)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado: (2020)
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado: (2020)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
por: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicado: (2023)
por: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicado: (2023)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
por: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicado: (2013)
por: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicado: (2013)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
por: Fabre, Roger
Publicado: (2017)
por: Fabre, Roger
Publicado: (2017)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
por: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicado: (2016)
por: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicado: (2016)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
por: Segal, Robert Lee
Publicado: (2007)
por: Segal, Robert Lee
Publicado: (2007)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
por: Gomes, Enéias Xavier
Publicado: (2015)
por: Gomes, Enéias Xavier
Publicado: (2015)
O meio ambiente cultural e sua proteção
por: Copola, Gina
Publicado: (2004)
por: Copola, Gina
Publicado: (2004)
Direito ao desenvolvimento
por: Piovesan, Flávia
Publicado: (2010)
por: Piovesan, Flávia
Publicado: (2010)
Direito ao desenvolvimento
por: Piovesan, Flávia
Publicado: (2010)
por: Piovesan, Flávia
Publicado: (2010)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2015)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2015)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
por: Prestes, Fernando Figueiredo
Publicado: (2024)
por: Prestes, Fernando Figueiredo
Publicado: (2024)
Títulos similares
-
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
por: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Publicado: (2007) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009) -
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2022) -
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
por: Ferreira, Ivette Senise
Publicado: (2005)