Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 463-489 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Conflito internacional. Crime ambiental. Direito penal internacional, aspectos ambientais. Patrimônio cultural, conservação. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118056 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
द्वारा: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
प्रकाशित: (2007)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2022)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
द्वारा: Ferreira, Ivette Senise
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Ferreira, Ivette Senise
प्रकाशित: (2005)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
द्वारा: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
प्रकाशित: (2015)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
द्वारा: Marcos, Patrícia Rossi
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Marcos, Patrícia Rossi
प्रकाशित: (2017)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
द्वारा: Borges, Marco Antônio
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Borges, Marco Antônio
प्रकाशित: (2001)
Patrimônio cultural
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2003)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
द्वारा: Paiva, Carlos Magno de Souza
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Paiva, Carlos Magno de Souza
प्रकाशित: (2014)
Reflexões sobre a renúncia ao modelo antropocêntrico e suas consequências
द्वारा: Niencheski, Luísa Zuardi
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Niencheski, Luísa Zuardi
प्रकाशित: (2013)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
द्वारा: Sacchetto, Débora Duarte
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Sacchetto, Débora Duarte
प्रकाशित: (2011)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
द्वारा: Santana, Patrícia da Costa
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Santana, Patrícia da Costa
प्रकाशित: (2012)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
द्वारा: Santana, Patrícia da Costa
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Santana, Patrícia da Costa
प्रकाशित: (2009)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
द्वारा: Neri, Jefferson Crescencio
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Neri, Jefferson Crescencio
प्रकाशित: (2017)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
द्वारा: Matos, Federico Nunes de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Matos, Federico Nunes de
प्रकाशित: (2013)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2003)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
द्वारा: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
प्रकाशित: (2008)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
द्वारा: Dias, Solange Gonçalves
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Dias, Solange Gonçalves
प्रकाशित: (2018)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
द्वारा: Daros, Leatrice Faraco
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Daros, Leatrice Faraco
प्रकाशित: (2018)
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba
द्वारा: Silva, Damísio Mangueira da
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Silva, Damísio Mangueira da
प्रकाशित: (2018)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
द्वारा: Carvalho, Moysés Alencar de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Carvalho, Moysés Alencar de
प्रकाशित: (2011)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
द्वारा: Matos, Federico Nunes de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Matos, Federico Nunes de
प्रकाशित: (2015)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
द्वारा: Martins, Douglas de Melo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Martins, Douglas de Melo
प्रकाशित: (2023)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
द्वारा: Souza, Pablo Moitinho de
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Souza, Pablo Moitinho de
प्रकाशित: (2010)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
द्वारा: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
प्रकाशित: (2013)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2012)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
द्वारा: Alves, Fábio Wellington Ataíde
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Alves, Fábio Wellington Ataíde
प्रकाशित: (2020)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
द्वारा: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
प्रकाशित: (2023)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
द्वारा: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
प्रकाशित: (2013)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
द्वारा: Fabre, Roger
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Fabre, Roger
प्रकाशित: (2017)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
द्वारा: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
प्रकाशित: (2016)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
द्वारा: Segal, Robert Lee
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Segal, Robert Lee
प्रकाशित: (2007)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
द्वारा: Gomes, Enéias Xavier
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Gomes, Enéias Xavier
प्रकाशित: (2015)
O meio ambiente cultural e sua proteção
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2004)
Direito ao desenvolvimento
द्वारा: Piovesan, Flávia
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Piovesan, Flávia
प्रकाशित: (2010)
Direito ao desenvolvimento
द्वारा: Piovesan, Flávia
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Piovesan, Flávia
प्रकाशित: (2010)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2015)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
द्वारा: Prestes, Fernando Figueiredo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Prestes, Fernando Figueiredo
प्रकाशित: (2024)