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Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de alternative dispute resolution : RBADR Vol. 1, n. 1 (jan./jun. 2019), p. 173-202
Ano:	2019
Assuntos:	Conciliação (direito), aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Mediação (processo civil), aspectos ambientais, brasil. Patrimônio (administração pública), aspectos ambientais, brasil. Resolução de conflitos, aspectos ambientais, brasil. Termo de ajustamento de conduta, aspectos ambientais, brasil. Arbitragem (processo civil), aspectos ambientais, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/158533
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Autor: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Vydáno: (2006)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2011)

Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
Autor: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Vydáno: (2006)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Autor: Garcel, Adriane
Vydáno: (2021)

Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Autor: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Vydáno: (2013)

O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
Autor: Hasemann, Ariane Maria
Vydáno: (2011)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Autor: Pires, Eleny Pereira
Vydáno: (2021)

TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
Autor: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Vydáno: (2011)

A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
Autor: Ferreira, Ximena Cardozo
Vydáno: (2008)

A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
Autor: Lobo, Arthur Mendes
Vydáno: (2018)

Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
Autor: Martins, Juliana Bruschi
Vydáno: (2022)

Agronegócio e arbitragem
Autor: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Vydáno: (2022)

O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2015)

Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
Autor: Homsi, Hannée Amir
Vydáno: (2020)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Autor: Lima, Juliana Cabral
Vydáno: (2017)

Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
Autor: Morais, Roberta Jardim de
Vydáno: (2016)

Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
Autor: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Vydáno: (2015)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)

As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
Autor: Filadelfo, Fagner Sampaio
Vydáno: (2021)

Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2019)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Autor: Montes Netto, Carlos Eduardo
Vydáno: (2021)

Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
Autor: Niencheski, Luísa Zuardi
Vydáno: (2015)

Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2005)

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
Autor: Silva, Abigail da
Vydáno: (2024)

Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Colombo, Silvana
Vydáno: (2020)

A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
Autor: Wachholz, Carla Simone
Vydáno: (2019)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Autor: Diniz, Moisés Ferreira
Vydáno: (2024)

A evolução da jurisprudência ambiental
Autor: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Vydáno: (2019)

A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
Autor: Pereira, Diênifer Rudschinski
Vydáno: (2023)

O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Autor: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Vydáno: (2020)

Previdência privada e as inovações (a fórceps)
Autor: Gallo, Ronaldo Guimarães
Vydáno: (2021)

A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
Autor: Franzolin, Claúdio José
Vydáno: (2017)

A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Autor: Fernandes, Fernando
Vydáno: (2020)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
Autor: Pinheiro, Adriana
Vydáno: (2024)

O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
Autor: Bergmann, Rafaela Vieira
Vydáno: (2014)

Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
Autor: Campos, Isabela Calixto
Vydáno: (2008)

Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
Autor: Fontes, Roberto Trigueiro
Vydáno: (2007)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2020)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
Autor: Meraz Castillo, Armando
Vydáno: (2015)

Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
Autor: Mil, Lorenzo Caser
Vydáno: (2019)

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