Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de alternative dispute resolution : RBADR Vol. 1, n. 1 (jan./jun. 2019), p. 173-202 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conciliação (direito), aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Mediação (processo civil), aspectos ambientais, brasil. Patrimônio (administração pública), aspectos ambientais, brasil. Resolução de conflitos, aspectos ambientais, brasil. Termo de ajustamento de conduta, aspectos ambientais, brasil. Arbitragem (processo civil), aspectos ambientais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/158533 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
gan: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Cyhoeddwyd: (2006)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2011)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
gan: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2006)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
gan: Garcel, Adriane
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Garcel, Adriane
Cyhoeddwyd: (2021)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
gan: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Cyhoeddwyd: (2013)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
gan: Hasemann, Ariane Maria
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Hasemann, Ariane Maria
Cyhoeddwyd: (2011)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
gan: Pires, Eleny Pereira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pires, Eleny Pereira
Cyhoeddwyd: (2021)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Cyhoeddwyd: (2011)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
gan: Ferreira, Ximena Cardozo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Ferreira, Ximena Cardozo
Cyhoeddwyd: (2008)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lobo, Arthur Mendes
Cyhoeddwyd: (2018)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
gan: Martins, Juliana Bruschi
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Martins, Juliana Bruschi
Cyhoeddwyd: (2022)
Agronegócio e arbitragem
gan: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
gan: Homsi, Hannée Amir
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Homsi, Hannée Amir
Cyhoeddwyd: (2020)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
gan: Lima, Juliana Cabral
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lima, Juliana Cabral
Cyhoeddwyd: (2017)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
gan: Morais, Roberta Jardim de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Morais, Roberta Jardim de
Cyhoeddwyd: (2016)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
gan: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Cyhoeddwyd: (2015)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
gan: Filadelfo, Fagner Sampaio
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Filadelfo, Fagner Sampaio
Cyhoeddwyd: (2021)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
gan: Montes Netto, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Montes Netto, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2021)
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
gan: Niencheski, Luísa Zuardi
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Niencheski, Luísa Zuardi
Cyhoeddwyd: (2015)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2005)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
gan: Silva, Abigail da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silva, Abigail da
Cyhoeddwyd: (2024)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Colombo, Silvana
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Colombo, Silvana
Cyhoeddwyd: (2020)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
gan: Wachholz, Carla Simone
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Wachholz, Carla Simone
Cyhoeddwyd: (2019)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
gan: Diniz, Moisés Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Diniz, Moisés Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
A evolução da jurisprudência ambiental
gan: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Cyhoeddwyd: (2019)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
gan: Pereira, Diênifer Rudschinski
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira, Diênifer Rudschinski
Cyhoeddwyd: (2023)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
gan: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Cyhoeddwyd: (2020)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
gan: Gallo, Ronaldo Guimarães
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gallo, Ronaldo Guimarães
Cyhoeddwyd: (2021)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
gan: Franzolin, Claúdio José
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Franzolin, Claúdio José
Cyhoeddwyd: (2017)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
gan: Fernandes, Fernando
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Fernandes, Fernando
Cyhoeddwyd: (2020)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
gan: Pinheiro, Adriana
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pinheiro, Adriana
Cyhoeddwyd: (2024)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
gan: Bergmann, Rafaela Vieira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bergmann, Rafaela Vieira
Cyhoeddwyd: (2014)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
gan: Campos, Isabela Calixto
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Campos, Isabela Calixto
Cyhoeddwyd: (2008)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
gan: Fontes, Roberto Trigueiro
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Fontes, Roberto Trigueiro
Cyhoeddwyd: (2007)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2020)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
gan: Meraz Castillo, Armando
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Meraz Castillo, Armando
Cyhoeddwyd: (2015)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
gan: Mil, Lorenzo Caser
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mil, Lorenzo Caser
Cyhoeddwyd: (2019)