Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de alternative dispute resolution : RBADR Vol. 1, n. 1 (jan./jun. 2019), p. 173-202 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conciliação (direito), aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Mediação (processo civil), aspectos ambientais, brasil. Patrimônio (administração pública), aspectos ambientais, brasil. Resolução de conflitos, aspectos ambientais, brasil. Termo de ajustamento de conduta, aspectos ambientais, brasil. Arbitragem (processo civil), aspectos ambientais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/158533 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
nork: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Argitaratua: (2006)
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Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2011)
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Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
nork: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Argitaratua: (2006)
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Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
nork: Garcel, Adriane
Argitaratua: (2021)
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
nork: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Argitaratua: (2013)
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O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
nork: Hasemann, Ariane Maria
Argitaratua: (2011)
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A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
nork: Pires, Eleny Pereira
Argitaratua: (2021)
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TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2011)
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A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2008)
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A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2018)
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Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
nork: Martins, Juliana Bruschi
Argitaratua: (2022)
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Agronegócio e arbitragem
nork: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Argitaratua: (2022)
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nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2015)
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nork: Homsi, Hannée Amir
Argitaratua: (2020)
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nork: Lima, Juliana Cabral
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Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
nork: Morais, Roberta Jardim de
Argitaratua: (2016)
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Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
nork: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Argitaratua: (2015)
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nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
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nork: Filadelfo, Fagner Sampaio
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Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
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nork: Montes Netto, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2020)
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Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
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Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
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