Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de alternative dispute resolution : RBADR Vol. 1, n. 1 (jan./jun. 2019), p. 173-202 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conciliação (direito), aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Mediação (processo civil), aspectos ambientais, brasil. Patrimônio (administração pública), aspectos ambientais, brasil. Resolução de conflitos, aspectos ambientais, brasil. Termo de ajustamento de conduta, aspectos ambientais, brasil. Arbitragem (processo civil), aspectos ambientais, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/158533 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Tekijä: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Julkaistu: (2006)
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Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2011)
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Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
Tekijä: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Julkaistu: (2006)
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Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Tekijä: Garcel, Adriane
Julkaistu: (2021)
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Tekijä: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Julkaistu: (2013)
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O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
Tekijä: Hasemann, Ariane Maria
Julkaistu: (2011)
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A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Tekijä: Pires, Eleny Pereira
Julkaistu: (2021)
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TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
Tekijä: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Julkaistu: (2011)
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A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
Tekijä: Ferreira, Ximena Cardozo
Julkaistu: (2008)
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A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
Tekijä: Lobo, Arthur Mendes
Julkaistu: (2018)
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Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
Tekijä: Martins, Juliana Bruschi
Julkaistu: (2022)
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Agronegócio e arbitragem
Tekijä: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Julkaistu: (2022)
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O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
Tekijä: Moreira, Rafael Martins Costa
Julkaistu: (2015)
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Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
Tekijä: Homsi, Hannée Amir
Julkaistu: (2020)
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A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Tekijä: Lima, Juliana Cabral
Julkaistu: (2017)
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Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
Tekijä: Morais, Roberta Jardim de
Julkaistu: (2016)
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Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
Tekijä: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Julkaistu: (2015)
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Tekijä: Aragão, Cid Arruda
Julkaistu: (2011)
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Tekijä: Filadelfo, Fagner Sampaio
Julkaistu: (2021)
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Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2019)
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Tekijä: Montes Netto, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2021)
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Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
Tekijä: Niencheski, Luísa Zuardi
Julkaistu: (2015)
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Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
Tekijä: Silva, Bruno Campos
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Tekijä: Silva, Abigail da
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Tekijä: Colombo, Silvana
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Tekijä: Wachholz, Carla Simone
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Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
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