Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de alternative dispute resolution : RBADR Vol. 1, n. 1 (jan./jun. 2019), p. 173-202 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conciliação (direito), aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Mediação (processo civil), aspectos ambientais, brasil. Patrimônio (administração pública), aspectos ambientais, brasil. Resolução de conflitos, aspectos ambientais, brasil. Termo de ajustamento de conduta, aspectos ambientais, brasil. Arbitragem (processo civil), aspectos ambientais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/158533 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
de réir: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
de réir: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
de réir: Garcel, Adriane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
de réir: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
de réir: Hasemann, Ariane Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
de réir: Pires, Eleny Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
de réir: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
de réir: Ferreira, Ximena Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
de réir: Martins, Juliana Bruschi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Agronegócio e arbitragem
de réir: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
de réir: Homsi, Hannée Amir
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
de réir: Lima, Juliana Cabral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
de réir: Morais, Roberta Jardim de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
de réir: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
de réir: Filadelfo, Fagner Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
de réir: Montes Netto, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
de réir: Niencheski, Luísa Zuardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Silva, Abigail da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Wachholz, Carla Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Diniz, Moisés Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A evolução da jurisprudência ambiental
de réir: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
de réir: Pereira, Diênifer Rudschinski
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
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A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
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O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
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Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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