Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de alternative dispute resolution : RBADR Vol. 1, n. 1 (jan./jun. 2019), p. 173-202 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conciliação (direito), aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Mediação (processo civil), aspectos ambientais, brasil. Patrimônio (administração pública), aspectos ambientais, brasil. Resolução de conflitos, aspectos ambientais, brasil. Termo de ajustamento de conduta, aspectos ambientais, brasil. Arbitragem (processo civil), aspectos ambientais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/158533 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
-н: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Хэвлэсэн: (2006)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2011)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
-н: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Хэвлэсэн: (2006)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
-н: Garcel, Adriane
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Garcel, Adriane
Хэвлэсэн: (2021)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
-н: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Хэвлэсэн: (2013)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
-н: Hasemann, Ariane Maria
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Hasemann, Ariane Maria
Хэвлэсэн: (2011)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
-н: Pires, Eleny Pereira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pires, Eleny Pereira
Хэвлэсэн: (2021)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2011)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
-н: Ferreira, Ximena Cardozo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Ferreira, Ximena Cardozo
Хэвлэсэн: (2008)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2018)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
-н: Martins, Juliana Bruschi
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Martins, Juliana Bruschi
Хэвлэсэн: (2022)
Agronegócio e arbitragem
-н: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2015)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
-н: Homsi, Hannée Amir
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Homsi, Hannée Amir
Хэвлэсэн: (2020)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
-н: Lima, Juliana Cabral
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lima, Juliana Cabral
Хэвлэсэн: (2017)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
-н: Morais, Roberta Jardim de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Morais, Roberta Jardim de
Хэвлэсэн: (2016)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
-н: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Хэвлэсэн: (2015)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
-н: Filadelfo, Fagner Sampaio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Filadelfo, Fagner Sampaio
Хэвлэсэн: (2021)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2019)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
-н: Montes Netto, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Montes Netto, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2021)
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
-н: Niencheski, Luísa Zuardi
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Niencheski, Luísa Zuardi
Хэвлэсэн: (2015)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2005)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
-н: Silva, Abigail da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Abigail da
Хэвлэсэн: (2024)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Colombo, Silvana
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
-н: Wachholz, Carla Simone
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
-н: Diniz, Moisés Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A evolução da jurisprudência ambiental
-н: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
-н: Pereira, Diênifer Rudschinski
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
-н: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
-н: Gallo, Ronaldo Guimarães
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
-н: Franzolin, Claúdio José
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
-н: Fernandes, Fernando
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
-н: Pinheiro, Adriana
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
-н: Bergmann, Rafaela Vieira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bergmann, Rafaela Vieira
Хэвлэсэн: (2014)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
-н: Campos, Isabela Calixto
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Campos, Isabela Calixto
Хэвлэсэн: (2008)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
-н: Fontes, Roberto Trigueiro
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Fontes, Roberto Trigueiro
Хэвлэсэн: (2007)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (2020)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
-н: Meraz Castillo, Armando
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
-н: Mil, Lorenzo Caser
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mil, Lorenzo Caser
Хэвлэсэн: (2019)