Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Zapisane w:
| 1. autor: | Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de alternative dispute resolution : RBADR Vol. 1, n. 1 (jan./jun. 2019), p. 173-202 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conciliação (direito), aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Mediação (processo civil), aspectos ambientais, brasil. Patrimônio (administração pública), aspectos ambientais, brasil. Resolução de conflitos, aspectos ambientais, brasil. Termo de ajustamento de conduta, aspectos ambientais, brasil. Arbitragem (processo civil), aspectos ambientais, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/158533 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
od: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Wydane: (2006)
od: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Wydane: (2006)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2011)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2011)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
od: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Wydane: (2006)
od: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Wydane: (2006)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
od: Garcel, Adriane
Wydane: (2021)
od: Garcel, Adriane
Wydane: (2021)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
od: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Wydane: (2013)
od: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Wydane: (2013)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
od: Hasemann, Ariane Maria
Wydane: (2011)
od: Hasemann, Ariane Maria
Wydane: (2011)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
od: Pires, Eleny Pereira
Wydane: (2021)
od: Pires, Eleny Pereira
Wydane: (2021)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Wydane: (2011)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Wydane: (2011)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
od: Ferreira, Ximena Cardozo
Wydane: (2008)
od: Ferreira, Ximena Cardozo
Wydane: (2008)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
od: Lobo, Arthur Mendes
Wydane: (2018)
od: Lobo, Arthur Mendes
Wydane: (2018)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
od: Martins, Juliana Bruschi
Wydane: (2022)
od: Martins, Juliana Bruschi
Wydane: (2022)
Agronegócio e arbitragem
od: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Wydane: (2022)
od: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Wydane: (2022)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Wydane: (2015)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Wydane: (2015)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
od: Homsi, Hannée Amir
Wydane: (2020)
od: Homsi, Hannée Amir
Wydane: (2020)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
od: Lima, Juliana Cabral
Wydane: (2017)
od: Lima, Juliana Cabral
Wydane: (2017)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
od: Morais, Roberta Jardim de
Wydane: (2016)
od: Morais, Roberta Jardim de
Wydane: (2016)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
od: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Wydane: (2015)
od: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Wydane: (2015)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
od: Aragão, Cid Arruda
Wydane: (2011)
od: Aragão, Cid Arruda
Wydane: (2011)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
od: Filadelfo, Fagner Sampaio
Wydane: (2021)
od: Filadelfo, Fagner Sampaio
Wydane: (2021)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Wydane: (2019)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Wydane: (2019)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
od: Montes Netto, Carlos Eduardo
Wydane: (2021)
od: Montes Netto, Carlos Eduardo
Wydane: (2021)
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
od: Niencheski, Luísa Zuardi
Wydane: (2015)
od: Niencheski, Luísa Zuardi
Wydane: (2015)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
od: Silva, Bruno Campos
Wydane: (2005)
od: Silva, Bruno Campos
Wydane: (2005)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
od: Silva, Abigail da
Wydane: (2024)
od: Silva, Abigail da
Wydane: (2024)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Colombo, Silvana
Wydane: (2020)
od: Colombo, Silvana
Wydane: (2020)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
od: Wachholz, Carla Simone
Wydane: (2019)
od: Wachholz, Carla Simone
Wydane: (2019)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
od: Diniz, Moisés Ferreira
Wydane: (2024)
od: Diniz, Moisés Ferreira
Wydane: (2024)
A evolução da jurisprudência ambiental
od: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Wydane: (2019)
od: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Wydane: (2019)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
od: Pereira, Diênifer Rudschinski
Wydane: (2023)
od: Pereira, Diênifer Rudschinski
Wydane: (2023)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
od: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Wydane: (2020)
od: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Wydane: (2020)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
od: Gallo, Ronaldo Guimarães
Wydane: (2021)
od: Gallo, Ronaldo Guimarães
Wydane: (2021)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
od: Franzolin, Claúdio José
Wydane: (2017)
od: Franzolin, Claúdio José
Wydane: (2017)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
od: Fernandes, Fernando
Wydane: (2020)
od: Fernandes, Fernando
Wydane: (2020)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
od: Pinheiro, Adriana
Wydane: (2024)
od: Pinheiro, Adriana
Wydane: (2024)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
od: Bergmann, Rafaela Vieira
Wydane: (2014)
od: Bergmann, Rafaela Vieira
Wydane: (2014)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
od: Campos, Isabela Calixto
Wydane: (2008)
od: Campos, Isabela Calixto
Wydane: (2008)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
od: Fontes, Roberto Trigueiro
Wydane: (2007)
od: Fontes, Roberto Trigueiro
Wydane: (2007)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (2020)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (2020)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
od: Meraz Castillo, Armando
Wydane: (2015)
od: Meraz Castillo, Armando
Wydane: (2015)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
od: Mil, Lorenzo Caser
Wydane: (2019)
od: Mil, Lorenzo Caser
Wydane: (2019)
Podobne zapisy
-
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
od: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Wydane: (2006) -
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2011) -
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
od: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Wydane: (2006) -
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
od: Garcel, Adriane
Wydane: (2021) -
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
od: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Wydane: (2013)