Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de alternative dispute resolution : RBADR Vol. 1, n. 1 (jan./jun. 2019), p. 173-202 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conciliação (direito), aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Mediação (processo civil), aspectos ambientais, brasil. Patrimônio (administração pública), aspectos ambientais, brasil. Resolução de conflitos, aspectos ambientais, brasil. Termo de ajustamento de conduta, aspectos ambientais, brasil. Arbitragem (processo civil), aspectos ambientais, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/158533 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Dahkki: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Almmustuhtton: (2006)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2011)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
Dahkki: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Almmustuhtton: (2006)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Dahkki: Garcel, Adriane
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Garcel, Adriane
Almmustuhtton: (2021)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Dahkki: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Almmustuhtton: (2013)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
Dahkki: Hasemann, Ariane Maria
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Hasemann, Ariane Maria
Almmustuhtton: (2011)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Dahkki: Pires, Eleny Pereira
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pires, Eleny Pereira
Almmustuhtton: (2021)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
Dahkki: Ferreira, Ximena Cardozo
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Ferreira, Ximena Cardozo
Almmustuhtton: (2008)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2018)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
Dahkki: Martins, Juliana Bruschi
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Agronegócio e arbitragem
Dahkki: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
Dahkki: Moreira, Rafael Martins Costa
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
Dahkki: Homsi, Hannée Amir
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Dahkki: Lima, Juliana Cabral
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
Dahkki: Morais, Roberta Jardim de
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
Dahkki: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Dahkki: Aragão, Cid Arruda
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
Dahkki: Filadelfo, Fagner Sampaio
Almmustuhtton: (2021)
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Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2019)
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A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Dahkki: Montes Netto, Carlos Eduardo
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
Dahkki: Niencheski, Luísa Zuardi
Almmustuhtton: (2015)
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Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2005)
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Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
Dahkki: Silva, Abigail da
Almmustuhtton: (2024)
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Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2020)
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A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
Dahkki: Wachholz, Carla Simone
Almmustuhtton: (2019)
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A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Dahkki: Diniz, Moisés Ferreira
Almmustuhtton: (2024)
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A evolução da jurisprudência ambiental
Dahkki: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Almmustuhtton: (2019)
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A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
Dahkki: Pereira, Diênifer Rudschinski
Almmustuhtton: (2023)
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O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Dahkki: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Almmustuhtton: (2020)
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Previdência privada e as inovações (a fórceps)
Dahkki: Gallo, Ronaldo Guimarães
Almmustuhtton: (2021)
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A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
Dahkki: Franzolin, Claúdio José
Almmustuhtton: (2017)
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A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Dahkki: Fernandes, Fernando
Almmustuhtton: (2020)
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Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
Dahkki: Pinheiro, Adriana
Almmustuhtton: (2024)
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O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
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Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
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Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
Dahkki: Fontes, Roberto Trigueiro
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
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Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
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Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
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