Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Saved in:
| 主要作者: | Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de alternative dispute resolution : RBADR Vol. 1, n. 1 (jan./jun. 2019), p. 173-202 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conciliação (direito), aspectos ambientais, brasil. Dano ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Mediação (processo civil), aspectos ambientais, brasil. Patrimônio (administração pública), aspectos ambientais, brasil. Resolução de conflitos, aspectos ambientais, brasil. Termo de ajustamento de conduta, aspectos ambientais, brasil. Arbitragem (processo civil), aspectos ambientais, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/158533 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
由: Rabello, José Geraldo de Jacobina
出版: (2006)
由: Rabello, José Geraldo de Jacobina
出版: (2006)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2011)
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2011)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
由: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
出版: (2006)
由: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
出版: (2006)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
由: Garcel, Adriane
出版: (2021)
由: Garcel, Adriane
出版: (2021)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
由: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
出版: (2013)
由: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
出版: (2013)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
由: Hasemann, Ariane Maria
出版: (2011)
由: Hasemann, Ariane Maria
出版: (2011)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
由: Pires, Eleny Pereira
出版: (2021)
由: Pires, Eleny Pereira
出版: (2021)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
由: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版: (2011)
由: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版: (2011)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
由: Ferreira, Ximena Cardozo
出版: (2008)
由: Ferreira, Ximena Cardozo
出版: (2008)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
由: Lobo, Arthur Mendes
出版: (2018)
由: Lobo, Arthur Mendes
出版: (2018)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
由: Martins, Juliana Bruschi
出版: (2022)
由: Martins, Juliana Bruschi
出版: (2022)
Agronegócio e arbitragem
由: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
出版: (2022)
由: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
出版: (2022)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2015)
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2015)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
由: Homsi, Hannée Amir
出版: (2020)
由: Homsi, Hannée Amir
出版: (2020)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
由: Lima, Juliana Cabral
出版: (2017)
由: Lima, Juliana Cabral
出版: (2017)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
由: Morais, Roberta Jardim de
出版: (2016)
由: Morais, Roberta Jardim de
出版: (2016)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
由: Melo, Luiz Carlos Figueira de
出版: (2015)
由: Melo, Luiz Carlos Figueira de
出版: (2015)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
由: Aragão, Cid Arruda
出版: (2011)
由: Aragão, Cid Arruda
出版: (2011)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
由: Filadelfo, Fagner Sampaio
出版: (2021)
由: Filadelfo, Fagner Sampaio
出版: (2021)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2019)
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2019)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
由: Montes Netto, Carlos Eduardo
出版: (2021)
由: Montes Netto, Carlos Eduardo
出版: (2021)
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
由: Niencheski, Luísa Zuardi
出版: (2015)
由: Niencheski, Luísa Zuardi
出版: (2015)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2005)
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2005)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
由: Silva, Abigail da
出版: (2024)
由: Silva, Abigail da
出版: (2024)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Colombo, Silvana
出版: (2020)
由: Colombo, Silvana
出版: (2020)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
由: Wachholz, Carla Simone
出版: (2019)
由: Wachholz, Carla Simone
出版: (2019)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
由: Diniz, Moisés Ferreira
出版: (2024)
由: Diniz, Moisés Ferreira
出版: (2024)
A evolução da jurisprudência ambiental
由: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
出版: (2019)
由: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
出版: (2019)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
由: Pereira, Diênifer Rudschinski
出版: (2023)
由: Pereira, Diênifer Rudschinski
出版: (2023)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
由: Luquez, Filipe Antonio Faiano
出版: (2020)
由: Luquez, Filipe Antonio Faiano
出版: (2020)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
由: Gallo, Ronaldo Guimarães
出版: (2021)
由: Gallo, Ronaldo Guimarães
出版: (2021)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
由: Franzolin, Claúdio José
出版: (2017)
由: Franzolin, Claúdio José
出版: (2017)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
由: Fernandes, Fernando
出版: (2020)
由: Fernandes, Fernando
出版: (2020)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
由: Pinheiro, Adriana
出版: (2024)
由: Pinheiro, Adriana
出版: (2024)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
由: Bergmann, Rafaela Vieira
出版: (2014)
由: Bergmann, Rafaela Vieira
出版: (2014)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
由: Campos, Isabela Calixto
出版: (2008)
由: Campos, Isabela Calixto
出版: (2008)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
由: Fontes, Roberto Trigueiro
出版: (2007)
由: Fontes, Roberto Trigueiro
出版: (2007)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2020)
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2020)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
由: Meraz Castillo, Armando
出版: (2015)
由: Meraz Castillo, Armando
出版: (2015)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
由: Mil, Lorenzo Caser
出版: (2019)
由: Mil, Lorenzo Caser
出版: (2019)
相似書籍
-
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
由: Rabello, José Geraldo de Jacobina
出版: (2006) -
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2011) -
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
由: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
出版: (2006) -
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
由: Garcel, Adriane
出版: (2021) -
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
由: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
出版: (2013)