Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Freitas Filho, Roberto |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 40, n. 158 (abr./jun. 2003), p. 143-161 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito à informação, brasil. Produto transgênico, brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-Zugang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/849 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ähnliche Einträge
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
von: Kunisawa, Viviane Yumy M
Veröffentlicht: (2005)
von: Kunisawa, Viviane Yumy M
Veröffentlicht: (2005)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
von: Nery Junior, Nelson
Veröffentlicht: (2002)
von: Nery Junior, Nelson
Veröffentlicht: (2002)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
von: Freitas Filho, Roberto
Veröffentlicht: (2014)
von: Freitas Filho, Roberto
Veröffentlicht: (2014)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
von: Costa, Joselaine
Veröffentlicht: (2003)
von: Costa, Joselaine
Veröffentlicht: (2003)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2003)
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2003)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
von: Barbosa, Ingrid de Lima
Veröffentlicht: (2017)
von: Barbosa, Ingrid de Lima
Veröffentlicht: (2017)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
von: Jambor, Daniela Guarita
Veröffentlicht: (2022)
von: Jambor, Daniela Guarita
Veröffentlicht: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
von: Jambor, Daniela Guarita
Veröffentlicht: (2022)
von: Jambor, Daniela Guarita
Veröffentlicht: (2022)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
von: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Veröffentlicht: (2014)
von: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Veröffentlicht: (2014)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
von: Gewehr, Mathias Felipe
Veröffentlicht: (2007)
von: Gewehr, Mathias Felipe
Veröffentlicht: (2007)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
von: Carniel, Bruno Scherrer
Veröffentlicht: (2020)
von: Carniel, Bruno Scherrer
Veröffentlicht: (2020)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
von: Messias, Marcos Perez
Veröffentlicht: (2009)
von: Messias, Marcos Perez
Veröffentlicht: (2009)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2001)
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2001)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
von: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Veröffentlicht: (2019)
von: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Veröffentlicht: (2019)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
von: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Veröffentlicht: (2007)
von: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Veröffentlicht: (2007)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2014)
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2014)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
von: May, Yduan de Oliveira
Veröffentlicht: (2017)
von: May, Yduan de Oliveira
Veröffentlicht: (2017)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
von: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Veröffentlicht: (2019)
von: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Veröffentlicht: (2019)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
von: Caleiro, Manuel Munhoz
Veröffentlicht: (2013)
von: Caleiro, Manuel Munhoz
Veröffentlicht: (2013)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
von: Marques, Claudia Lima
Veröffentlicht: (2018)
von: Marques, Claudia Lima
Veröffentlicht: (2018)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
von: Paz, Viviane Candeia
Veröffentlicht: (2014)
von: Paz, Viviane Candeia
Veröffentlicht: (2014)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
von: Camargo, Adriana Valim
Veröffentlicht: (2018)
von: Camargo, Adriana Valim
Veröffentlicht: (2018)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
von: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Veröffentlicht: (2018)
von: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Veröffentlicht: (2018)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
von: Dal Bosco, Maria Goretti
Veröffentlicht: (2019)
von: Dal Bosco, Maria Goretti
Veröffentlicht: (2019)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
von: Schneider, Patrícia Maria
Veröffentlicht: (2014)
von: Schneider, Patrícia Maria
Veröffentlicht: (2014)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
von: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Veröffentlicht: (2012)
von: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Veröffentlicht: (2012)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
von: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Veröffentlicht: (2008)
von: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Veröffentlicht: (2008)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2004)
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2004)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
von: Oliveira, Celso
Veröffentlicht: (2004)
von: Oliveira, Celso
Veröffentlicht: (2004)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
von: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Veröffentlicht: (2009)
von: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Veröffentlicht: (2009)
Alimentos transgênicos
von: Teixeira, Luciano Custódio
Veröffentlicht: (2011)
von: Teixeira, Luciano Custódio
Veröffentlicht: (2011)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
von: Queiroz, Pedro Aurélio de
Veröffentlicht: (2005)
von: Queiroz, Pedro Aurélio de
Veröffentlicht: (2005)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
von: Atz, Ana Paula
Veröffentlicht: (2015)
von: Atz, Ana Paula
Veröffentlicht: (2015)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
von: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Veröffentlicht: (2016)
von: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Veröffentlicht: (2016)
Biodiversidade e direito
von: Ribeiro, Antônio de Pádua
Veröffentlicht: (1999)
von: Ribeiro, Antônio de Pádua
Veröffentlicht: (1999)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
von: Barbosa, Danielle Caroline
Veröffentlicht: (2019)
von: Barbosa, Danielle Caroline
Veröffentlicht: (2019)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
von: Carmo, Aurélio Hipólito do
Veröffentlicht: (2006)
von: Carmo, Aurélio Hipólito do
Veröffentlicht: (2006)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
von: Abramovay, Ricardo
Veröffentlicht: (2008)
von: Abramovay, Ricardo
Veröffentlicht: (2008)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
von: Maia, Liliana Collina
Veröffentlicht: (2009)
von: Maia, Liliana Collina
Veröffentlicht: (2009)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
von: Rabelo, Daniel Mansur
Veröffentlicht: (2017)
von: Rabelo, Daniel Mansur
Veröffentlicht: (2017)
Ähnliche Einträge
-
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
von: Kunisawa, Viviane Yumy M
Veröffentlicht: (2005) -
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
von: Nery Junior, Nelson
Veröffentlicht: (2002) -
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
von: Freitas Filho, Roberto
Veröffentlicht: (2014) -
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
von: Costa, Joselaine
Veröffentlicht: (2003) -
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2003)