Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Sparad:
| Huvudskapare: | Freitas Filho, Roberto |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 40, n. 158 (abr./jun. 2003), p. 143-161 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito à informação, brasil. Produto transgênico, brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. |
| Länkar: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/849 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Liknande verk
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
av: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publicerad: (2005)
av: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publicerad: (2005)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
av: Nery Junior, Nelson
Publicerad: (2002)
av: Nery Junior, Nelson
Publicerad: (2002)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
av: Freitas Filho, Roberto
Publicerad: (2014)
av: Freitas Filho, Roberto
Publicerad: (2014)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
av: Costa, Joselaine
Publicerad: (2003)
av: Costa, Joselaine
Publicerad: (2003)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
av: Barbosa, Ingrid de Lima
Publicerad: (2017)
av: Barbosa, Ingrid de Lima
Publicerad: (2017)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
av: Jambor, Daniela Guarita
Publicerad: (2022)
av: Jambor, Daniela Guarita
Publicerad: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
av: Jambor, Daniela Guarita
Publicerad: (2022)
av: Jambor, Daniela Guarita
Publicerad: (2022)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
av: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicerad: (2014)
av: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicerad: (2014)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
av: Gewehr, Mathias Felipe
Publicerad: (2007)
av: Gewehr, Mathias Felipe
Publicerad: (2007)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
av: Carniel, Bruno Scherrer
Publicerad: (2020)
av: Carniel, Bruno Scherrer
Publicerad: (2020)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
av: Messias, Marcos Perez
Publicerad: (2009)
av: Messias, Marcos Perez
Publicerad: (2009)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2001)
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2001)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
av: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publicerad: (2019)
av: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publicerad: (2019)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
av: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicerad: (2007)
av: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicerad: (2007)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2014)
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2014)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
av: May, Yduan de Oliveira
Publicerad: (2017)
av: May, Yduan de Oliveira
Publicerad: (2017)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
av: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publicerad: (2019)
av: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publicerad: (2019)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
av: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicerad: (2013)
av: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicerad: (2013)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
av: Marques, Claudia Lima
Publicerad: (2018)
av: Marques, Claudia Lima
Publicerad: (2018)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
av: Paz, Viviane Candeia
Publicerad: (2014)
av: Paz, Viviane Candeia
Publicerad: (2014)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
av: Camargo, Adriana Valim
Publicerad: (2018)
av: Camargo, Adriana Valim
Publicerad: (2018)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
av: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publicerad: (2018)
av: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publicerad: (2018)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
av: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicerad: (2019)
av: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicerad: (2019)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
av: Schneider, Patrícia Maria
Publicerad: (2014)
av: Schneider, Patrícia Maria
Publicerad: (2014)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
av: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicerad: (2012)
av: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicerad: (2012)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
av: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicerad: (2008)
av: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicerad: (2008)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
av: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicerad: (2004)
av: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicerad: (2004)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
av: Oliveira, Celso
Publicerad: (2004)
av: Oliveira, Celso
Publicerad: (2004)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
av: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicerad: (2009)
av: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicerad: (2009)
Alimentos transgênicos
av: Teixeira, Luciano Custódio
Publicerad: (2011)
av: Teixeira, Luciano Custódio
Publicerad: (2011)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
av: Queiroz, Pedro Aurélio de
Publicerad: (2005)
av: Queiroz, Pedro Aurélio de
Publicerad: (2005)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
av: Atz, Ana Paula
Publicerad: (2015)
av: Atz, Ana Paula
Publicerad: (2015)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
av: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicerad: (2016)
av: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicerad: (2016)
Biodiversidade e direito
av: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicerad: (1999)
av: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicerad: (1999)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
av: Barbosa, Danielle Caroline
Publicerad: (2019)
av: Barbosa, Danielle Caroline
Publicerad: (2019)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
av: Carmo, Aurélio Hipólito do
Publicerad: (2006)
av: Carmo, Aurélio Hipólito do
Publicerad: (2006)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
av: Abramovay, Ricardo
Publicerad: (2008)
av: Abramovay, Ricardo
Publicerad: (2008)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
av: Maia, Liliana Collina
Publicerad: (2009)
av: Maia, Liliana Collina
Publicerad: (2009)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
av: Rabelo, Daniel Mansur
Publicerad: (2017)
av: Rabelo, Daniel Mansur
Publicerad: (2017)
Liknande verk
-
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
av: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publicerad: (2005) -
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
av: Nery Junior, Nelson
Publicerad: (2002) -
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
av: Freitas Filho, Roberto
Publicerad: (2014) -
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
av: Costa, Joselaine
Publicerad: (2003) -
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)