Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 40, n. 158 (abr./jun. 2003), p. 143-161 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Direito à informação, brasil. Produto transgênico, brasil. Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, brasil. |
| 在線閱讀: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/849 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
相似書籍
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
由: Kunisawa, Viviane Yumy M
出版: (2005)
由: Kunisawa, Viviane Yumy M
出版: (2005)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
由: Nery Junior, Nelson
出版: (2002)
由: Nery Junior, Nelson
出版: (2002)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
由: Freitas Filho, Roberto
出版: (2014)
由: Freitas Filho, Roberto
出版: (2014)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
由: Costa, Joselaine
出版: (2003)
由: Costa, Joselaine
出版: (2003)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
由: Barbosa, Ingrid de Lima
出版: (2017)
由: Barbosa, Ingrid de Lima
出版: (2017)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
由: Jambor, Daniela Guarita
出版: (2022)
由: Jambor, Daniela Guarita
出版: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
由: Jambor, Daniela Guarita
出版: (2022)
由: Jambor, Daniela Guarita
出版: (2022)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
由: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版: (2014)
由: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
出版: (2014)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
由: Gewehr, Mathias Felipe
出版: (2007)
由: Gewehr, Mathias Felipe
出版: (2007)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
由: Carniel, Bruno Scherrer
出版: (2020)
由: Carniel, Bruno Scherrer
出版: (2020)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
由: Messias, Marcos Perez
出版: (2009)
由: Messias, Marcos Perez
出版: (2009)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2001)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2001)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
由: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
出版: (2019)
由: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
出版: (2019)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
由: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
出版: (2007)
由: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
出版: (2007)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2014)
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2014)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
由: May, Yduan de Oliveira
出版: (2017)
由: May, Yduan de Oliveira
出版: (2017)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
由: Tybusch, Jerônimo Siqueira
出版: (2019)
由: Tybusch, Jerônimo Siqueira
出版: (2019)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
由: Caleiro, Manuel Munhoz
出版: (2013)
由: Caleiro, Manuel Munhoz
出版: (2013)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
由: Marques, Claudia Lima
出版: (2018)
由: Marques, Claudia Lima
出版: (2018)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
由: Paz, Viviane Candeia
出版: (2014)
由: Paz, Viviane Candeia
出版: (2014)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
由: Camargo, Adriana Valim
出版: (2018)
由: Camargo, Adriana Valim
出版: (2018)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
由: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
出版: (2018)
由: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
出版: (2018)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
由: Dal Bosco, Maria Goretti
出版: (2019)
由: Dal Bosco, Maria Goretti
出版: (2019)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
由: Schneider, Patrícia Maria
出版: (2014)
由: Schneider, Patrícia Maria
出版: (2014)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
由: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
出版: (2012)
由: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
出版: (2012)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
由: Oliveira Junior, José Alcebiades de
出版: (2008)
由: Oliveira Junior, José Alcebiades de
出版: (2008)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2004)
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2004)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
由: Oliveira, Celso
出版: (2004)
由: Oliveira, Celso
出版: (2004)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
由: Hartmann, Ivar Alberto Martins
出版: (2009)
由: Hartmann, Ivar Alberto Martins
出版: (2009)
Alimentos transgênicos
由: Teixeira, Luciano Custódio
出版: (2011)
由: Teixeira, Luciano Custódio
出版: (2011)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
由: Queiroz, Pedro Aurélio de
出版: (2005)
由: Queiroz, Pedro Aurélio de
出版: (2005)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
由: Atz, Ana Paula
出版: (2015)
由: Atz, Ana Paula
出版: (2015)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
由: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
出版: (2016)
由: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
出版: (2016)
Biodiversidade e direito
由: Ribeiro, Antônio de Pádua
出版: (1999)
由: Ribeiro, Antônio de Pádua
出版: (1999)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
由: Barbosa, Danielle Caroline
出版: (2019)
由: Barbosa, Danielle Caroline
出版: (2019)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
由: Carmo, Aurélio Hipólito do
出版: (2006)
由: Carmo, Aurélio Hipólito do
出版: (2006)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
由: Abramovay, Ricardo
出版: (2008)
由: Abramovay, Ricardo
出版: (2008)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
由: Maia, Liliana Collina
出版: (2009)
由: Maia, Liliana Collina
出版: (2009)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
由: Rabelo, Daniel Mansur
出版: (2017)
由: Rabelo, Daniel Mansur
出版: (2017)