Buchumschlag

O direito do mar

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Menezes, Wagner
Format:	Livro
Sprache:	Português
Publicado em:
Ano:	2015
Editora:	Brasília Fundação Alexandre de Gusmão
Assuntos:	Alto mar. Direito do mar, história. Mar, aspectos ambientais. Plataforma continental. Zona contígua. Direito do mar.
Online-Zugang:	http://funag.gov.br/loja/download/1119-O_Direito_do_Mar.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica

Ähnliche Einträge

Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
von: Fontoura, Jorge
Veröffentlicht: (2011)

Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
von: Fernandes, David Augusto
Veröffentlicht: (2013)

Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
von: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Veröffentlicht: (2014)

O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
von: Silva, Alexandre Pereira da
Veröffentlicht: (2015)

Apontamentos sobre a questão do mar territorial
von: Romano, Rogério Tadeu
Veröffentlicht: (2023)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
von: Toledo, André de Paiva
Veröffentlicht: (2020)

Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
von: Beirão, André Panno
Veröffentlicht: (2014)

A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
von: Formiga, Rafaela Vaz
Veröffentlicht: (2016)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
von: Pennas, Fernanda
Veröffentlicht: (2010)

Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
von: Furiati, Adriano de Ávila
Veröffentlicht: (2023)

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
von: Silva, Alexandre Pereira da
Veröffentlicht: (2017)

A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
von: Fiorati, Jete Jane
Veröffentlicht: (1997)

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
von: Zanin, Renata Baptista
Veröffentlicht: (2010)

O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
von: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Veröffentlicht: (1991)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
von: Toledo, André de Paiva
Veröffentlicht: (2016)

Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
von: Rocha, Alessandra Silva
Veröffentlicht: (2005)

A convenção da onu sobre o direito do mar
von: Silva, Fernando Quadros da
Veröffentlicht: (2000)

O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
von: Novo, Cristiane Barrio
Veröffentlicht: (2016)

A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
von: Araujo, Gustavo Dias de
Veröffentlicht: (2021)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
von: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Veröffentlicht: (2015)

A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
von: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Veröffentlicht: (2017)

As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
von: Bahia, Amael Notini Moreira
Veröffentlicht: (2019)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
von: Barrientos-Parra, Jorge
Veröffentlicht: (2017)

O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
von: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Veröffentlicht: (2019)

Recursos vivos do mar e poluição
von: Niencheski, Luis Felipe Hax
Veröffentlicht: (2000)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
von: Quiroga Obregón, Marcelo
Veröffentlicht: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
von: Quiroga Obregón, Marcelo
Veröffentlicht: (2020)

Direito do mar e a energia maremotriz
von: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Veröffentlicht: (2019)

A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
von: Oliveira, Rosana dos Santos
Veröffentlicht: (2016)

A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
von: Lima, Lucas Carlos
Veröffentlicht: (2019)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
von: Sachett, Barbara Mourão
Veröffentlicht: (2022)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
von: Sachett, Barbara Mourão
Veröffentlicht: (2022)

Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
von: Muñiz, Ana Álvarez
Veröffentlicht: (2012)

Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
von: Lopes, Kariza Dias
Veröffentlicht: (2024)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
von: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Veröffentlicht: (2013)

Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
von: Nascimento, Calota Bertoli
Veröffentlicht: (2016)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
von: Cunha, Eldis Camargo Neves
Veröffentlicht: (1996)

Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
von: Zanella, Tiago Vinicius
Veröffentlicht: (2020)

Um projeto para proteger a nossa costa
von: Siqueira, Priscila
Veröffentlicht: (1987)

A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
von: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Veröffentlicht: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso