A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Nogueira, Caroline Barbosa Contente |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 37 (2020), p. 347-373 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Proteção ambiental, brasil. Água de lastro, brasil. |
| Accès en ligne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1627 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
par: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Publié: (2023)
par: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Publié: (2023)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
par: Silva, Renã Margalho
Publié: (2019)
par: Silva, Renã Margalho
Publié: (2019)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2015)
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2015)
O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
par: Bohrer, Caroline Gomes
Publié: (2017)
par: Bohrer, Caroline Gomes
Publié: (2017)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
par: Nascimento, Calota Bertoli
Publié: (2016)
par: Nascimento, Calota Bertoli
Publié: (2016)
Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA
par: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Publié: (2015)
par: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Publié: (2015)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
par: Camacho, Wellington Nogueira
Publié: (2007)
par: Camacho, Wellington Nogueira
Publié: (2007)
Água de lastro e a responsabilidade ambiental internacional
par: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Publié: (2014)
par: Crispino, Nicolau Eládio Bassalo
Publié: (2014)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
par: Kesselring, Ana Beatriz M
Publié: (2007)
par: Kesselring, Ana Beatriz M
Publié: (2007)
Responsabilidade civil por dano ambiental
par: Domingos, Carla Hecht
Publié: (2005)
par: Domingos, Carla Hecht
Publié: (2005)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
par: Delgado, José Augusto
Publié: (2006)
par: Delgado, José Augusto
Publié: (2006)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
par: Batista, Nadia Cristina
Publié: (2019)
par: Batista, Nadia Cristina
Publié: (2019)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
par: Serro, Bruna Manhago
Publié: (2012)
par: Serro, Bruna Manhago
Publié: (2012)
Responsabilidade civil por dano ecológico
par: Ferraz, Sérgio
Publié: (1978)
par: Ferraz, Sérgio
Publié: (1978)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
par: Miragem, Bruno
Publié: (2019)
par: Miragem, Bruno
Publié: (2019)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
par: França, Vladimir da Rocha
Publié: (2017)
par: França, Vladimir da Rocha
Publié: (2017)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2007)
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2007)
Responsabilidade Civil das Empresas por Dano Ambiental
par: Costa, Renata Pessoa da
Publié: (2004)
par: Costa, Renata Pessoa da
Publié: (2004)
Da Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental
par: Nobre, Mariana Gomes
Publié: (2005)
par: Nobre, Mariana Gomes
Publié: (2005)
Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear
par: Asbahr, Péricles
Publié: (2002)
par: Asbahr, Péricles
Publié: (2002)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
par: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publié: (2013)
par: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publié: (2013)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
par: Fedeli, Cláudia Cecília
Publié: (2004)
par: Fedeli, Cláudia Cecília
Publié: (2004)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
par: Farias, Talden
Publié: (2017)
par: Farias, Talden
Publié: (2017)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2011)
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2011)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
par: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publié: (2022)
par: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publié: (2022)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2017)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2017)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
par: Ramos, Jomar de Oliveira
Publié: (2019)
par: Ramos, Jomar de Oliveira
Publié: (2019)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
par: Matos, Eduardo Lima de
Publié: (2000)
par: Matos, Eduardo Lima de
Publié: (2000)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
par: Miranda, Ana Elisa Silva
Publié: (2021)
par: Miranda, Ana Elisa Silva
Publié: (2021)
Dano ambiental : responsabilidade civil
par: Copola, Gina
Publié: (2002)
par: Copola, Gina
Publié: (2002)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
par: Soares, Renzo Gama
Publié: (2008)
par: Soares, Renzo Gama
Publié: (2008)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
par: Mukai, Toshio
Publié: (2002)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2002)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
par: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Publié: (2014)
par: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Publié: (2014)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
par: Guilhardi, Pedro
Publié: (2015)
par: Guilhardi, Pedro
Publié: (2015)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
par: Santana, Paulo Campanha
Publié: (2016)
par: Santana, Paulo Campanha
Publié: (2016)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
par: Meneghin, Guilherme de Sá
Publié: (2020)
par: Meneghin, Guilherme de Sá
Publié: (2020)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
par: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publié: (2016)
par: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publié: (2016)
Responsabilidade ambiental. Imprescritibilidade. Inadmissibilidade. Dano ambiental urbanístico que, embora seja parte da questão abordada, não se mostra com o intuito de proteção ambiental propriamente dita. Pretensão, ademais, de impugnar ato de gestão quanto ao atendimento de interesse público, sem, contudo, apontar a responsabilidade do agente por eventual dano que faz incidir o prazo quinquenal
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2018)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2018)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
par: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Publié: (2020)
par: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Publié: (2020)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2010)
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2010)
Documents similaires
-
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
par: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Publié: (2023) -
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
par: Silva, Renã Margalho
Publié: (2019) -
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2015) -
O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
par: Bohrer, Caroline Gomes
Publié: (2017) -
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
par: Nascimento, Calota Bertoli
Publié: (2016)