Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Saved in:
| Main Author: | Ferrari, Regina Maria Macedo Nery |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Estudos : direito público homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, legislação, brasil. Degradação ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), legislação, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Online Access: | https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/4615/7042 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Similar Items
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
by: Nassif, Rodrigo
Published: (2010)
by: Nassif, Rodrigo
Published: (2010)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
by: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Published: (2014)
by: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Published: (2014)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
by: Cruz, Branca Martins da
Published: (1997)
by: Cruz, Branca Martins da
Published: (1997)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2014)
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2014)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
by: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Published: (2013)
by: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Published: (2013)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
by: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Published: (2013)
by: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Published: (2013)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
by: Serro, Bruna Manhago
Published: (2012)
by: Serro, Bruna Manhago
Published: (2012)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
by: Facchini Neto, Eugênio
Published: (2021)
by: Facchini Neto, Eugênio
Published: (2021)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2011)
by: Gewehr, Mathias Felipe
Published: (2011)
O dano moral ambiental e sua reparação
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (1996)
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (1996)
Responsabilidade civil por dano ambiental
by: Domingos, Carla Hecht
Published: (2005)
by: Domingos, Carla Hecht
Published: (2005)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
by: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Published: (2016)
by: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Published: (2016)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
by: Hack, Érico
Published: (2008)
by: Hack, Érico
Published: (2008)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
by: França, Vladimir da Rocha
Published: (2017)
by: França, Vladimir da Rocha
Published: (2017)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
by: Delgado, José Augusto
Published: (2006)
by: Delgado, José Augusto
Published: (2006)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2013)
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2013)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
by: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Published: (2016)
by: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Published: (2016)
Prescrição no dano ambiental
by: Fernandez Junior, Enio Duarte
Published: (2013)
by: Fernandez Junior, Enio Duarte
Published: (2013)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
by: Magalhães, Assusete
Published: (2024)
by: Magalhães, Assusete
Published: (2024)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
by: Verbicaro, Dennis
Published: (2023)
by: Verbicaro, Dennis
Published: (2023)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
by: Henkes, Silviana Lúcia
Published: (2013)
by: Henkes, Silviana Lúcia
Published: (2013)
Dano moral ambiental
by: Paccagnella, Luis Henrique
Published: (1999)
by: Paccagnella, Luis Henrique
Published: (1999)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2017)
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2017)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
by: Araujo, Paula Santos
Published: (2014)
by: Araujo, Paula Santos
Published: (2014)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
by: Scaramussa, Giovanna Pagani
Published: (2020)
by: Scaramussa, Giovanna Pagani
Published: (2020)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2007)
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2007)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
by: Costa, Kerton Nascimento e
Published: (2019)
by: Costa, Kerton Nascimento e
Published: (2019)
Dano ambiental : responsabilidade civil
by: Copola, Gina
Published: (2002)
by: Copola, Gina
Published: (2002)
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
by: Cunha, Nivaldo Caetano da
Published: (2021)
by: Cunha, Nivaldo Caetano da
Published: (2021)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
by: Moretz-Sohn, Israel Prado
Published: (2022)
by: Moretz-Sohn, Israel Prado
Published: (2022)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
by: Santos, Camila Prado dos
Published: (2024)
by: Santos, Camila Prado dos
Published: (2024)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
by: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Published: (2016)
by: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Published: (2016)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
by: Humbert, Georges
Published: (2019)
by: Humbert, Georges
Published: (2019)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
by: Silva, Leonardo dos Santos
Published: (2013)
by: Silva, Leonardo dos Santos
Published: (2013)
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
by: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Published: (2020)
by: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Published: (2020)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
by: Farias, Talden
Published: (2017)
by: Farias, Talden
Published: (2017)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
by: Chagas, Galileu Marinho das
Published: (2006)
by: Chagas, Galileu Marinho das
Published: (2006)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2022)
by: Farias, Talden
Published: (2022)
Responsabilidade por dano ambiental
by: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Published: (2005)
by: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Published: (2005)
Similar Items
-
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
by: Nassif, Rodrigo
Published: (2010) -
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
by: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Published: (2014) -
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
by: Cruz, Branca Martins da
Published: (1997) -
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2014) -
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
by: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Published: (2013)