Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Estudos : direito público homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, legislação, brasil. Degradação ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), legislação, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Accés en línia: | https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/4615/7042 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ítems similars
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
per: Nassif, Rodrigo
Publicat: (2010)
per: Nassif, Rodrigo
Publicat: (2010)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
per: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicat: (2014)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
per: Cruz, Branca Martins da
Publicat: (1997)
per: Cruz, Branca Martins da
Publicat: (1997)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
per: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicat: (2013)
per: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicat: (2013)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
per: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicat: (2016)
per: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicat: (2016)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
per: França, Vladimir da Rocha
Publicat: (2017)
per: França, Vladimir da Rocha
Publicat: (2017)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
per: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicat: (2007)
per: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicat: (2007)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
per: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicat: (2013)
per: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicat: (2013)
O dano moral ambiental e sua reparação
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (1996)
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (1996)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
per: Chagas, Galileu Marinho das
Publicat: (2006)
per: Chagas, Galileu Marinho das
Publicat: (2006)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2011)
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2011)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
per: Facchini Neto, Eugênio
Publicat: (2021)
per: Facchini Neto, Eugênio
Publicat: (2021)
Responsabilidade civil por dano ambiental
per: Domingos, Carla Hecht
Publicat: (2005)
per: Domingos, Carla Hecht
Publicat: (2005)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2014)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2014)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
per: Delgado, José Augusto
Publicat: (2006)
per: Delgado, José Augusto
Publicat: (2006)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
per: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicat: (1996)
per: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicat: (1996)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
per: Hack, Érico
Publicat: (2008)
per: Hack, Érico
Publicat: (2008)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
per: Magalhães, Assusete
Publicat: (2024)
per: Magalhães, Assusete
Publicat: (2024)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
per: Henkes, Silviana Lúcia
Publicat: (2013)
per: Henkes, Silviana Lúcia
Publicat: (2013)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
per: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicat: (2016)
per: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicat: (2016)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2013)
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2013)
Dano moral ambiental
per: Paccagnella, Luis Henrique
Publicat: (1999)
per: Paccagnella, Luis Henrique
Publicat: (1999)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
per: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicat: (2008)
per: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicat: (2008)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
per: Verbicaro, Dennis
Publicat: (2023)
per: Verbicaro, Dennis
Publicat: (2023)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
per: Araujo, Paula Santos
Publicat: (2014)
per: Araujo, Paula Santos
Publicat: (2014)
Prescrição no dano ambiental
per: Fernandez Junior, Enio Duarte
Publicat: (2013)
per: Fernandez Junior, Enio Duarte
Publicat: (2013)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
per: Costa, Kerton Nascimento e
Publicat: (2019)
per: Costa, Kerton Nascimento e
Publicat: (2019)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
per: Scaramussa, Giovanna Pagani
Publicat: (2020)
per: Scaramussa, Giovanna Pagani
Publicat: (2020)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
per: Jardim, Clarissa Ferreira
Publicat: (2010)
per: Jardim, Clarissa Ferreira
Publicat: (2010)
Dano ambiental : responsabilidade civil
per: Copola, Gina
Publicat: (2002)
per: Copola, Gina
Publicat: (2002)
Responsabilidade civil ambiental
per: Binda, Clarice Viana
Publicat: (2009)
per: Binda, Clarice Viana
Publicat: (2009)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2017)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2017)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
per: Copola, Gina
Publicat: (2006)
per: Copola, Gina
Publicat: (2006)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
per: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publicat: (2022)
per: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publicat: (2022)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
per: Moreira, João Batista Gomes
Publicat: (2006)
per: Moreira, João Batista Gomes
Publicat: (2006)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
per: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicat: (2022)
per: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicat: (2022)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
per: Silva, Leonardo dos Santos
Publicat: (2013)
per: Silva, Leonardo dos Santos
Publicat: (2013)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
per: Santos, Camila Prado dos
Publicat: (2024)
per: Santos, Camila Prado dos
Publicat: (2024)