Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Capítulo de Livro |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Estudos : direito público homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, legislação, brasil. Degradação ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), legislação, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| On-line přístup: | https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/4615/7042 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Podobné jednotky
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
Autor: Nassif, Rodrigo
Vydáno: (2010)
Autor: Nassif, Rodrigo
Vydáno: (2010)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
Autor: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Vydáno: (2014)
Autor: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Vydáno: (2014)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
Autor: Cruz, Branca Martins da
Vydáno: (1997)
Autor: Cruz, Branca Martins da
Vydáno: (1997)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Autor: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Vydáno: (2013)
Autor: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Vydáno: (2013)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Autor: Serro, Bruna Manhago
Vydáno: (2012)
Autor: Serro, Bruna Manhago
Vydáno: (2012)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
Autor: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Vydáno: (2016)
Autor: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Vydáno: (2016)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2002)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Autor: França, Vladimir da Rocha
Vydáno: (2017)
Autor: França, Vladimir da Rocha
Vydáno: (2017)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2007)
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2007)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
Autor: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Vydáno: (2013)
Autor: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Vydáno: (2013)
O dano moral ambiental e sua reparação
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (1996)
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (1996)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
Autor: Chagas, Galileu Marinho das
Vydáno: (2006)
Autor: Chagas, Galileu Marinho das
Vydáno: (2006)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Autor: Gewehr, Mathias Felipe
Vydáno: (2011)
Autor: Gewehr, Mathias Felipe
Vydáno: (2011)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Autor: Facchini Neto, Eugênio
Vydáno: (2021)
Autor: Facchini Neto, Eugênio
Vydáno: (2021)
Responsabilidade civil por dano ambiental
Autor: Domingos, Carla Hecht
Vydáno: (2005)
Autor: Domingos, Carla Hecht
Vydáno: (2005)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2014)
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2014)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Autor: Delgado, José Augusto
Vydáno: (2006)
Autor: Delgado, José Augusto
Vydáno: (2006)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
Autor: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Vydáno: (1996)
Autor: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Vydáno: (1996)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
Autor: Hack, Érico
Vydáno: (2008)
Autor: Hack, Érico
Vydáno: (2008)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
Autor: Magalhães, Assusete
Vydáno: (2024)
Autor: Magalhães, Assusete
Vydáno: (2024)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
Autor: Henkes, Silviana Lúcia
Vydáno: (2013)
Autor: Henkes, Silviana Lúcia
Vydáno: (2013)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
Autor: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Vydáno: (2016)
Autor: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Vydáno: (2016)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2013)
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2013)
Dano moral ambiental
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1999)
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1999)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha
Vydáno: (2008)
Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha
Vydáno: (2008)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
Autor: Verbicaro, Dennis
Vydáno: (2023)
Autor: Verbicaro, Dennis
Vydáno: (2023)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Autor: Araujo, Paula Santos
Vydáno: (2014)
Autor: Araujo, Paula Santos
Vydáno: (2014)
Prescrição no dano ambiental
Autor: Fernandez Junior, Enio Duarte
Vydáno: (2013)
Autor: Fernandez Junior, Enio Duarte
Vydáno: (2013)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
Autor: Costa, Kerton Nascimento e
Vydáno: (2019)
Autor: Costa, Kerton Nascimento e
Vydáno: (2019)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
Autor: Scaramussa, Giovanna Pagani
Vydáno: (2020)
Autor: Scaramussa, Giovanna Pagani
Vydáno: (2020)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
Autor: Jardim, Clarissa Ferreira
Vydáno: (2010)
Autor: Jardim, Clarissa Ferreira
Vydáno: (2010)
Dano ambiental : responsabilidade civil
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2002)
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2002)
Responsabilidade civil ambiental
Autor: Binda, Clarice Viana
Vydáno: (2009)
Autor: Binda, Clarice Viana
Vydáno: (2009)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2017)
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2017)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2006)
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2006)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
Autor: Moretz-Sohn, Israel Prado
Vydáno: (2022)
Autor: Moretz-Sohn, Israel Prado
Vydáno: (2022)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2006)
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2006)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha
Vydáno: (2022)
Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha
Vydáno: (2022)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
Autor: Silva, Leonardo dos Santos
Vydáno: (2013)
Autor: Silva, Leonardo dos Santos
Vydáno: (2013)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
Autor: Santos, Camila Prado dos
Vydáno: (2024)
Autor: Santos, Camila Prado dos
Vydáno: (2024)