Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Gardado en:
| Autor Principal: | Ferrari, Regina Maria Macedo Nery |
|---|---|
| Formato: | Capítulo de Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Estudos : direito público homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, legislação, brasil. Degradação ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), legislação, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/4615/7042 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Títulos similares
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
por: Nassif, Rodrigo
Publicado: (2010)
por: Nassif, Rodrigo
Publicado: (2010)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
por: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicado: (2014)
por: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicado: (2014)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
por: Cruz, Branca Martins da
Publicado: (1997)
por: Cruz, Branca Martins da
Publicado: (1997)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
por: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicado: (2013)
por: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicado: (2013)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
por: Serro, Bruna Manhago
Publicado: (2012)
por: Serro, Bruna Manhago
Publicado: (2012)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
por: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicado: (2016)
por: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicado: (2016)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2002)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2002)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
por: França, Vladimir da Rocha
Publicado: (2017)
por: França, Vladimir da Rocha
Publicado: (2017)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado: (2007)
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado: (2007)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
por: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicado: (2013)
por: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicado: (2013)
O dano moral ambiental e sua reparação
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado: (1996)
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado: (1996)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado: (2006)
por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado: (2006)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado: (2011)
por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado: (2011)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado: (2021)
por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado: (2021)
Responsabilidade civil por dano ambiental
por: Domingos, Carla Hecht
Publicado: (2005)
por: Domingos, Carla Hecht
Publicado: (2005)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2014)
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2014)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
por: Delgado, José Augusto
Publicado: (2006)
por: Delgado, José Augusto
Publicado: (2006)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
por: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicado: (1996)
por: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicado: (1996)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
por: Hack, Érico
Publicado: (2008)
por: Hack, Érico
Publicado: (2008)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
por: Magalhães, Assusete
Publicado: (2024)
por: Magalhães, Assusete
Publicado: (2024)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado: (2013)
por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado: (2013)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado: (2016)
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado: (2016)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado: (2013)
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado: (2013)
Dano moral ambiental
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado: (1999)
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado: (1999)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado: (2008)
por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado: (2008)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
por: Verbicaro, Dennis
Publicado: (2023)
por: Verbicaro, Dennis
Publicado: (2023)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
por: Araujo, Paula Santos
Publicado: (2014)
por: Araujo, Paula Santos
Publicado: (2014)
Prescrição no dano ambiental
por: Fernandez Junior, Enio Duarte
Publicado: (2013)
por: Fernandez Junior, Enio Duarte
Publicado: (2013)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
por: Costa, Kerton Nascimento e
Publicado: (2019)
por: Costa, Kerton Nascimento e
Publicado: (2019)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
por: Scaramussa, Giovanna Pagani
Publicado: (2020)
por: Scaramussa, Giovanna Pagani
Publicado: (2020)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
por: Jardim, Clarissa Ferreira
Publicado: (2010)
por: Jardim, Clarissa Ferreira
Publicado: (2010)
Dano ambiental : responsabilidade civil
por: Copola, Gina
Publicado: (2002)
por: Copola, Gina
Publicado: (2002)
Responsabilidade civil ambiental
por: Binda, Clarice Viana
Publicado: (2009)
por: Binda, Clarice Viana
Publicado: (2009)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2017)
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2017)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
por: Copola, Gina
Publicado: (2006)
por: Copola, Gina
Publicado: (2006)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
por: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publicado: (2022)
por: Moretz-Sohn, Israel Prado
Publicado: (2022)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado: (2006)
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado: (2006)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado: (2022)
por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado: (2022)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
por: Silva, Leonardo dos Santos
Publicado: (2013)
por: Silva, Leonardo dos Santos
Publicado: (2013)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
por: Santos, Camila Prado dos
Publicado: (2024)
por: Santos, Camila Prado dos
Publicado: (2024)
Títulos similares
-
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
por: Nassif, Rodrigo
Publicado: (2010) -
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
por: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicado: (2014) -
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
por: Cruz, Branca Martins da
Publicado: (1997) -
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
por: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicado: (2013) -
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
por: Serro, Bruna Manhago
Publicado: (2012)