Responsabilidade do Estado por dano ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Estudos : direito público homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, legislação, brasil. Degradação ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), legislação, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/4615/7042 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ижил төстэй зүйлс
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
-н: Nassif, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Nassif, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2010)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
-н: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
-н: Cruz, Branca Martins da
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
-н: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
-н: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
-н: França, Vladimir da Rocha
Хэвлэсэн: (2017)
-н: França, Vladimir da Rocha
Хэвлэсэн: (2017)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2007)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
-н: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Хэвлэсэн: (2013)
O dano moral ambiental e sua reparação
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
-н: Chagas, Galileu Marinho das
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
-н: Facchini Neto, Eugênio
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Responsabilidade civil por dano ambiental
-н: Domingos, Carla Hecht
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
-н: Delgado, José Augusto
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
-н: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
-н: Hack, Érico
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
-н: Magalhães, Assusete
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
-н: Henkes, Silviana Lúcia
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
-н: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Dano moral ambiental
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
-н: Verbicaro, Dennis
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
-н: Araujo, Paula Santos
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Prescrição no dano ambiental
-н: Fernandez Junior, Enio Duarte
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
-н: Costa, Kerton Nascimento e
Хэвлэсэн: (2019)
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(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
-н: Scaramussa, Giovanna Pagani
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
-н: Jardim, Clarissa Ferreira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Jardim, Clarissa Ferreira
Хэвлэсэн: (2010)
Dano ambiental : responsabilidade civil
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Responsabilidade civil ambiental
-н: Binda, Clarice Viana
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Binda, Clarice Viana
Хэвлэсэн: (2009)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
-н: Moretz-Sohn, Israel Prado
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2006)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2022)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
-н: Silva, Leonardo dos Santos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Leonardo dos Santos
Хэвлэсэн: (2013)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
-н: Santos, Camila Prado dos
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Santos, Camila Prado dos
Хэвлэсэн: (2024)