Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Estudos : direito público homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, legislação, brasil. Degradação ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), legislação, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/4615/7042 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Схожі ресурси
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
за авторством: Nassif, Rodrigo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Nassif, Rodrigo
Опубліковано: (2010)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
за авторством: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Опубліковано: (2014)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
за авторством: Cruz, Branca Martins da
Опубліковано: (1997)
за авторством: Cruz, Branca Martins da
Опубліковано: (1997)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Опубліковано: (2013)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
за авторством: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубліковано: (2016)
за авторством: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Опубліковано: (2016)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
за авторством: França, Vladimir da Rocha
Опубліковано: (2017)
за авторством: França, Vladimir da Rocha
Опубліковано: (2017)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубліковано: (2007)
за авторством: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубліковано: (2007)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
за авторством: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубліковано: (2013)
O dano moral ambiental e sua reparação
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (1996)
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (1996)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2006)
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2006)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2011)
за авторством: Gewehr, Mathias Felipe
Опубліковано: (2011)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)
Responsabilidade civil por dano ambiental
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2014)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
за авторством: Delgado, José Augusto
Опубліковано: (2006)
за авторством: Delgado, José Augusto
Опубліковано: (2006)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
за авторством: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубліковано: (1996)
за авторством: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Опубліковано: (1996)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
за авторством: Hack, Érico
Опубліковано: (2008)
за авторством: Hack, Érico
Опубліковано: (2008)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
за авторством: Magalhães, Assusete
Опубліковано: (2024)
за авторством: Magalhães, Assusete
Опубліковано: (2024)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
за авторством: Henkes, Silviana Lúcia
Опубліковано: (2013)
за авторством: Henkes, Silviana Lúcia
Опубліковано: (2013)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
за авторством: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Опубліковано: (2016)
A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2013)
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2013)
Dano moral ambiental
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1999)
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1999)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2008)
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2008)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
за авторством: Verbicaro, Dennis
Опубліковано: (2023)
за авторством: Verbicaro, Dennis
Опубліковано: (2023)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
за авторством: Araujo, Paula Santos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Araujo, Paula Santos
Опубліковано: (2014)
Prescrição no dano ambiental
за авторством: Fernandez Junior, Enio Duarte
Опубліковано: (2013)
за авторством: Fernandez Junior, Enio Duarte
Опубліковано: (2013)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
за авторством: Costa, Kerton Nascimento e
Опубліковано: (2019)
за авторством: Costa, Kerton Nascimento e
Опубліковано: (2019)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
за авторством: Scaramussa, Giovanna Pagani
Опубліковано: (2020)
за авторством: Scaramussa, Giovanna Pagani
Опубліковано: (2020)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
за авторством: Jardim, Clarissa Ferreira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Jardim, Clarissa Ferreira
Опубліковано: (2010)
Dano ambiental : responsabilidade civil
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
Responsabilidade civil ambiental
за авторством: Binda, Clarice Viana
Опубліковано: (2009)
за авторством: Binda, Clarice Viana
Опубліковано: (2009)
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2017)
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2017)
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2006)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2006)
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear
за авторством: Moretz-Sohn, Israel Prado
Опубліковано: (2022)
за авторством: Moretz-Sohn, Israel Prado
Опубліковано: (2022)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2006)
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2006)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2022)
за авторством: Souza, Adriano Stanley Rocha
Опубліковано: (2022)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
за авторством: Silva, Leonardo dos Santos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Silva, Leonardo dos Santos
Опубліковано: (2013)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
за авторством: Santos, Camila Prado dos
Опубліковано: (2024)
за авторством: Santos, Camila Prado dos
Опубліковано: (2024)