Aguas publicas e autonomia estadual
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | O Estado de São Paulo N. 34541 (4 out. 1987), p. 55 |
| Ano: | 1987 |
| Assuntos: | Água, legislação. Águas públicas. Autonomia estadual. Direito das águas. Recursos hídricos. Assembleia constituinte. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/153521 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Antzeko izenburuak
Aguas e constituinte
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1988)
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1988)
O direito de águas no Brasil
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (2009)
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (2009)
Recursos naturais na constituinte
nork: Leite, Antonio Dias
Argitaratua: (1985)
nork: Leite, Antonio Dias
Argitaratua: (1985)
Direito e administração de águas no Brasil
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (2010)
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (2010)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
Carta e omissa em relação ao meio ambiente
nork: Leite, Antonio Dias
Argitaratua: (1985)
nork: Leite, Antonio Dias
Argitaratua: (1985)
A cobrança pelo uso da água
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)
A globalização das águas
nork: Haddad, Paulo Roberto
Argitaratua: (2012)
nork: Haddad, Paulo Roberto
Argitaratua: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2016)
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2016)
O regime internacional da água doce
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)
A água sob a ótica do direito
nork: Danieli, Adilor
Argitaratua: (2015)
nork: Danieli, Adilor
Argitaratua: (2015)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)
Privatização do uso da Água
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)
Proteção jurídica das águas
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
nork: Feijóo, Leandro Totti
Argitaratua: (2012)
nork: Feijóo, Leandro Totti
Argitaratua: (2012)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2000)
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2000)
Água, uma preocupação mundial
nork: Garrido, Raimundo José Santos
Argitaratua: (2000)
nork: Garrido, Raimundo José Santos
Argitaratua: (2000)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2010)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2010)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
nork: Souza, Luciana Cordeiro de
Argitaratua: (2012)
nork: Souza, Luciana Cordeiro de
Argitaratua: (2012)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2012)
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2012)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2008)
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2008)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2017)
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2017)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
nork: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Argitaratua: (2000)
nork: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Argitaratua: (2000)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)
nork: Santos, Ivanna Pequeno dos
Argitaratua: (2014)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2017)
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2017)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
nork: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Argitaratua: (2019)
nork: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Argitaratua: (2019)
Água, bem econômico e de domínio público
nork: Peixoto Filho, Aser Cortines
Argitaratua: (2000)
nork: Peixoto Filho, Aser Cortines
Argitaratua: (2000)
A água como sujeito de direitos
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2014)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2014)
A convenção da onu sobre o direito do mar
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2000)
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2000)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2012)
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2012)
Água : o ouro do século XXI
nork: Cabral, Bernardo
Argitaratua: (2004)
nork: Cabral, Bernardo
Argitaratua: (2004)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
nork: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Argitaratua: (2023)
nork: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Argitaratua: (2023)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
nork: Brandão, Verônica Ribeiro
Argitaratua: (2019)
nork: Brandão, Verônica Ribeiro
Argitaratua: (2019)