Aguas publicas e autonomia estadual
Sparad:
| Huvudskapare: | Pompeu, Cid Tomanik |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | O Estado de São Paulo N. 34541 (4 out. 1987), p. 55 |
| Ano: | 1987 |
| Assuntos: | Água, legislação. Águas públicas. Autonomia estadual. Direito das águas. Recursos hídricos. Assembleia constituinte. |
| Länkar: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/153521 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Liknande verk
Aguas e constituinte
av: Pompeu, Cid Tomanik
Publicerad: (1988)
av: Pompeu, Cid Tomanik
Publicerad: (1988)
O direito de águas no Brasil
av: Pompeu, Cid Tomanik
Publicerad: (2009)
av: Pompeu, Cid Tomanik
Publicerad: (2009)
Recursos naturais na constituinte
av: Leite, Antonio Dias
Publicerad: (1985)
av: Leite, Antonio Dias
Publicerad: (1985)
Direito e administração de águas no Brasil
av: Pompeu, Cid Tomanik
Publicerad: (2010)
av: Pompeu, Cid Tomanik
Publicerad: (2010)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)
Carta e omissa em relação ao meio ambiente
av: Leite, Antonio Dias
Publicerad: (1985)
av: Leite, Antonio Dias
Publicerad: (1985)
A cobrança pelo uso da água
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2000)
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2000)
A globalização das águas
av: Haddad, Paulo Roberto
Publicerad: (2012)
av: Haddad, Paulo Roberto
Publicerad: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
av: Copola, Gina
Publicerad: (2011)
av: Copola, Gina
Publicerad: (2011)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
av: Turatti, Luciana
Publicerad: (2016)
av: Turatti, Luciana
Publicerad: (2016)
O regime internacional da água doce
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2015)
av: Vieira, Andréia Costa
Publicerad: (2015)
A água sob a ótica do direito
av: Danieli, Adilor
Publicerad: (2015)
av: Danieli, Adilor
Publicerad: (2015)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
av: Macedo, Dimas
Publicerad: (2010)
av: Macedo, Dimas
Publicerad: (2010)
Privatização do uso da Água
av: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicerad: (2000)
av: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicerad: (2000)
Proteção jurídica das águas
av: Evangelista, Eva
Publicerad: (2000)
av: Evangelista, Eva
Publicerad: (2000)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2002)
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2002)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
av: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicerad: (2012)
av: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicerad: (2012)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
av: Feijóo, Leandro Totti
Publicerad: (2012)
av: Feijóo, Leandro Totti
Publicerad: (2012)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
av: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicerad: (2000)
av: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicerad: (2000)
Água, uma preocupação mundial
av: Garrido, Raimundo José Santos
Publicerad: (2000)
av: Garrido, Raimundo José Santos
Publicerad: (2000)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2010)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2010)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
av: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicerad: (2012)
av: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicerad: (2012)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
av: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicerad: (2012)
av: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicerad: (2012)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
av: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicerad: (2012)
av: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicerad: (2012)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2013)
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2013)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
av: Commetti, Filipe Domingos
Publicerad: (2008)
av: Commetti, Filipe Domingos
Publicerad: (2008)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
av: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicerad: (2017)
av: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicerad: (2017)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
av: Coelho, Hamilton Antônio
Publicerad: (2012)
av: Coelho, Hamilton Antônio
Publicerad: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
av: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicerad: (2000)
av: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicerad: (2000)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
av: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicerad: (2014)
av: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicerad: (2014)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2017)
av: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicerad: (2017)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
av: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Publicerad: (2019)
av: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Publicerad: (2019)
Água, bem econômico e de domínio público
av: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicerad: (2000)
av: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicerad: (2000)
A água como sujeito de direitos
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2014)
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2014)
A convenção da onu sobre o direito do mar
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2000)
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2000)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
av: Souza, Julio César de
Publicerad: (2017)
av: Souza, Julio César de
Publicerad: (2017)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
av: Commetti, Filipe Domingos
Publicerad: (2012)
av: Commetti, Filipe Domingos
Publicerad: (2012)
Água : o ouro do século XXI
av: Cabral, Bernardo
Publicerad: (2004)
av: Cabral, Bernardo
Publicerad: (2004)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
av: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicerad: (2023)
av: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicerad: (2023)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
av: Brandão, Verônica Ribeiro
Publicerad: (2019)
av: Brandão, Verônica Ribeiro
Publicerad: (2019)
Liknande verk
-
Aguas e constituinte
av: Pompeu, Cid Tomanik
Publicerad: (1988) -
O direito de águas no Brasil
av: Pompeu, Cid Tomanik
Publicerad: (2009) -
Recursos naturais na constituinte
av: Leite, Antonio Dias
Publicerad: (1985) -
Direito e administração de águas no Brasil
av: Pompeu, Cid Tomanik
Publicerad: (2010) -
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)