Aguas publicas e autonomia estadual
Saved in:
| 主要作者: | Pompeu, Cid Tomanik |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | O Estado de São Paulo N. 34541 (4 out. 1987), p. 55 |
| Ano: | 1987 |
| Assuntos: | Água, legislação. Águas públicas. Autonomia estadual. Direito das águas. Recursos hídricos. Assembleia constituinte. |
| 在線閱讀: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/153521 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
相似書籍
Aguas e constituinte
由: Pompeu, Cid Tomanik
出版: (1988)
由: Pompeu, Cid Tomanik
出版: (1988)
O direito de águas no Brasil
由: Pompeu, Cid Tomanik
出版: (2009)
由: Pompeu, Cid Tomanik
出版: (2009)
Recursos naturais na constituinte
由: Leite, Antonio Dias
出版: (1985)
由: Leite, Antonio Dias
出版: (1985)
Direito e administração de águas no Brasil
由: Pompeu, Cid Tomanik
出版: (2010)
由: Pompeu, Cid Tomanik
出版: (2010)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
Carta e omissa em relação ao meio ambiente
由: Leite, Antonio Dias
出版: (1985)
由: Leite, Antonio Dias
出版: (1985)
A cobrança pelo uso da água
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2000)
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2000)
A globalização das águas
由: Haddad, Paulo Roberto
出版: (2012)
由: Haddad, Paulo Roberto
出版: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
由: Copola, Gina
出版: (2011)
由: Copola, Gina
出版: (2011)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
由: Turatti, Luciana
出版: (2016)
由: Turatti, Luciana
出版: (2016)
O regime internacional da água doce
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2015)
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2015)
A água sob a ótica do direito
由: Danieli, Adilor
出版: (2015)
由: Danieli, Adilor
出版: (2015)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
由: Macedo, Dimas
出版: (2010)
由: Macedo, Dimas
出版: (2010)
Privatização do uso da Água
由: Motta, Ronaldo Seroa da
出版: (2000)
由: Motta, Ronaldo Seroa da
出版: (2000)
Proteção jurídica das águas
由: Evangelista, Eva
出版: (2000)
由: Evangelista, Eva
出版: (2000)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2002)
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2002)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
由: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版: (2012)
由: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版: (2012)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
由: Feijóo, Leandro Totti
出版: (2012)
由: Feijóo, Leandro Totti
出版: (2012)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
由: Graf, Ana Cláudia Bento
出版: (2000)
由: Graf, Ana Cláudia Bento
出版: (2000)
Água, uma preocupação mundial
由: Garrido, Raimundo José Santos
出版: (2000)
由: Garrido, Raimundo José Santos
出版: (2000)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2010)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2010)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
由: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版: (2012)
由: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版: (2012)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
由: Souza, Luciana Cordeiro de
出版: (2012)
由: Souza, Luciana Cordeiro de
出版: (2012)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
由: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版: (2012)
由: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版: (2012)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2013)
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2013)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
由: Commetti, Filipe Domingos
出版: (2008)
由: Commetti, Filipe Domingos
出版: (2008)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
由: Ferreira, Ximena Cardozo
出版: (2017)
由: Ferreira, Ximena Cardozo
出版: (2017)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
由: Coelho, Hamilton Antônio
出版: (2012)
由: Coelho, Hamilton Antônio
出版: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
由: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版: (2000)
由: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版: (2000)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
由: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版: (2014)
由: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版: (2014)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
由: Armada, Charles Alexandre Souza
出版: (2017)
由: Armada, Charles Alexandre Souza
出版: (2017)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
由: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
出版: (2019)
由: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
出版: (2019)
Água, bem econômico e de domínio público
由: Peixoto Filho, Aser Cortines
出版: (2000)
由: Peixoto Filho, Aser Cortines
出版: (2000)
A água como sujeito de direitos
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2014)
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2014)
A convenção da onu sobre o direito do mar
由: Silva, Fernando Quadros da
出版: (2000)
由: Silva, Fernando Quadros da
出版: (2000)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
由: Souza, Julio César de
出版: (2017)
由: Souza, Julio César de
出版: (2017)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
由: Commetti, Filipe Domingos
出版: (2012)
由: Commetti, Filipe Domingos
出版: (2012)
Água : o ouro do século XXI
由: Cabral, Bernardo
出版: (2004)
由: Cabral, Bernardo
出版: (2004)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
由: Pavão, Bianca Borges Medeiros
出版: (2023)
由: Pavão, Bianca Borges Medeiros
出版: (2023)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
由: Brandão, Verônica Ribeiro
出版: (2019)
由: Brandão, Verônica Ribeiro
出版: (2019)
相似書籍
-
Aguas e constituinte
由: Pompeu, Cid Tomanik
出版: (1988) -
O direito de águas no Brasil
由: Pompeu, Cid Tomanik
出版: (2009) -
Recursos naturais na constituinte
由: Leite, Antonio Dias
出版: (1985) -
Direito e administração de águas no Brasil
由: Pompeu, Cid Tomanik
出版: (2010) -
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)