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Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade

Spremljeno u:

Bibliografski detalji
Glavni autor:	Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 69-85
Ano:	2021
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Dano ambiental, brasil. Fiscalização ambiental, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Poluente, brasil. Reparação do dano, jurisprudência, brasil. Responsabilidade objetiva, direito comparado, brasil, portugal. Teoria do risco, jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Online pristup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161168
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Slični predmeti

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2013)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
od: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Izdano: (2011)

Teoria do risco ambiental integral e ideologia
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2015)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
od: Costa, Kerton Nascimento e
Izdano: (2019)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2018)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2002)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
od: Moreira, Danielle de Andrade
Izdano: (2019)

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
od: Flores, Manuela
Izdano: (1996)

A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
od: Gomes, Manuel Tomé Soares
Izdano: (1996)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2022)

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
od: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Izdano: (2024)

Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2015)

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
od: Koller, Carlos Eduardo
Izdano: (2017)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2008)

Responsabilidade civil ambiental
od: Binda, Clarice Viana
Izdano: (2009)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Izdano: (2018)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
od: Farias, Talden
Izdano: (2022)

Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2007)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
od: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Izdano: (2013)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2006)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
od: Gusmão, Leonardo Carvalho
Izdano: (2022)

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
od: Coutinho, Pedro de Oliveira
Izdano: (2022)

A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2014)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
od: Miragem, Bruno
Izdano: (2019)

STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2023)

A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
od: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Izdano: (2013)

Considerações acerca do dano moral ambiental
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2015)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
od: Messias, Ewerton Ricardo
Izdano: (2021)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
od: Cunha, Nivaldo Caetano da
Izdano: (2016)

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
od: Henkes, Silviana L
Izdano: (2009)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
od: Aguiar Junior, Humberto de
Izdano: (2023)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
od: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Izdano: (2016)

Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
od: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Izdano: (2014)

A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
od: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Izdano: (2006)

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Izdano: (2019)

A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
od: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Izdano: (2008)

Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
od: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Izdano: (2009)

Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
od: Carvalho, Marcelo Machado
Izdano: (2015)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
od: Ramos, André Luiz Arnt
Izdano: (2014)

A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
od: Lima, Daniela de
Izdano: (2013)

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