Ata uhi

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 69-85
Ano:	2021
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Dano ambiental, brasil. Fiscalização ambiental, brasil. Meio ambiente, responsabilidade civil, brasil. Poluente, brasil. Reparação do dano, jurisprudência, brasil. Responsabilidade objetiva, direito comparado, brasil, portugal. Teoria do risco, jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161168
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2013)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
mā: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
I whakaputaina: (2011)

Teoria do risco ambiental integral e ideologia
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2015)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2019)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2018)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2019)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2008)

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
mā: Koller, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2017)

Responsabilidade civil ambiental
mā: Binda, Clarice Viana
I whakaputaina: (2009)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)

Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2015)

A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
mā: Gomes, Manuel Tomé Soares
I whakaputaina: (1996)

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
mā: Flores, Manuela
I whakaputaina: (1996)

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
mā: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
I whakaputaina: (2024)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2018)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
I whakaputaina: (2013)

Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2007)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2006)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
mā: Gusmão, Leonardo Carvalho
I whakaputaina: (2022)

A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
mā: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
I whakaputaina: (2013)

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
mā: Coutinho, Pedro de Oliveira
I whakaputaina: (2022)

STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2023)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2019)

Considerações acerca do dano moral ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2015)

A responsabilidade civil ambiental na Índia : a teoria do risco criado versus a teoria do risco integral
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2014)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
mā: Cunha, Nivaldo Caetano da
I whakaputaina: (2016)

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2009)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
mā: Souza, Carlos Eduardo Silva e
I whakaputaina: (2016)

Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
mā: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
I whakaputaina: (2014)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
mā: Carvalho, Marcelo Machado
I whakaputaina: (2015)

A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
mā: Arruda, Domingos Sávio de Barros
I whakaputaina: (2006)

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
I whakaputaina: (2019)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
mā: Aguiar Junior, Humberto de
I whakaputaina: (2023)

A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
mā: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
I whakaputaina: (2008)

Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis
mā: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
I whakaputaina: (2010)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
mā: Carvalho, Jorge Cruz de
I whakaputaina: (2011)

Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
mā: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
I whakaputaina: (2009)

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